Câmara de SP deve cassar vereador racista
Foto: Edilson Dantas / O Globo
Após dar uma “advertência verbal” ao vereador Arnaldo Faria de Sá (PP), que chamou o ex-prefeito Celso Pitta de “negro de alma branca”, a Câmara Municipal de São Paulo caminha para cassar o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante), flagrado dizendo que não lavar a calçada “é coisa de preto”. Na última terça-feira, o plenário da Casa aprovou, por unanimidade, a abertura do processo na Corregedoria, abrindo caminho para a primeira cassação por racismo na história da maior casa legislativa municipal do Brasil.
— O clima na Corregedoria e na Câmara é pela cassação de Camilo. Todos os vereadores consideraram a fala grave. A Casa está constrangida — disse ao GLOBO a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), relatora do caso.
Segundo Elaine, embora os dois casos de racismo sejam graves, explica a provável cassação de Cristófaro o fato de ele ser reincidente. Em setembro de 2019, o parlamentar chamou o vereador Fernando Holiday (Novo) de “macaco de auditório”, o que justificou tratar-se de uma “expressão popular”. Um ano antes, foi alvo de outro pedido de cassação, por injúria racial, pela publicação de um vídeo em que puxou os olhos ao se referir ao vereador George Hato (MDB), de ascendência japonesa. Responde ainda a processo por injúria racial por chamar uma auxiliar de enfermagem de “negra safada” e “negra ladra”.
A vereadora do PSOL diz também que há queixas entre os parlamentares em relação à forma negativa como a Câmara de São Paulo tem aparecido publicamente. Além dos dois casos de racismo, a Casa legislativa protagonizou no final do ano passado uma agressão física entre as vereadoras do Novo Cris Monteiro e Janaina Lima.
Com a aprovação da abertura do processo em plenário, o processo volta agora para a Corregedoria. Um novo relator deve ser nomeado, podendo ser novamente Elaine. Cristófaro poderá apresentar sua defesa em até cinco dias e convocar testemunhas. Depois disso, o relator dará seu parecer, podendo ser pela cassação ou não. Esse parecer será analisado pela corregedoria e, caso indique cassação e seja aprovado pela maioria do colegiado, que é composto por sete vereadores, volta para o plenário da Casa. A cassação só será concretizada se receber o voto de pelo menos 37 parlamentares.
Até agora, o vereador tem se apoiado na tese de que deu, sim, uma declaração racista, mas isso não o faz racista. Cristófaro chegou a postar um vídeo nas redes sociais, ao lado de funcionário negros, para comprovar que fez, na verdade, uma “brincadeira infeliz”. O parlamentar também enviou a vereadores da Casa uma declaração, reconhecida em cartório, dizendo que não é racista.
De acordo com Elaine, a abertura do processo é um momento histórico para o movimento negro:
— Até agora não achamos nenhum caso de racismo sequer sendo julgado nas casas legislativas. Já é o primeiro caso em julgamento. Se a cassação se concretizar, será a primeira vez que alguém do legislativo será condenado por uma fala racista. E é ainda mais histórico por ele estar respondendo a um processo por racismo, e não injúria racial, como costumamos ver — afirma a vereadora. — Isso ocorre num momento de ascensão da ocupação negra na política institucional. Além de criar um precedente, passa um recado importante, de que esses espaços precisam ser ocupados por pessoas negras para que elas passem um recado antirracista.