MPF denuncia presidente da Funai por caluniar servidores
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal do Amazonas contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo crime de denunciação caluniosa.
Segundo o MPF, Xavier pediu a instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas, imputando-lhes os crimes de tráfico de influência e de prevaricação, mesmo sabendo que eles eram inocentes.
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O órgão enxergou “pressão política” contra os servidores que atuavam no processo de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, que fica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
De acordo com o Ministério Público, as condutas apresentadas pelos servidores da Funai no processo de licenciamento são compatíveis com quem atua na defesa de direitos indígenas. “O representante [Xavier] sabe (ou no mínimo deveria saber) acerca da ausência de conteúdo normativo que o autorizasse desencadear investigação criminal, uma vez que é também delegado de Polícia Federal”, escreveu o procurador da República Igor Spíndola.
Após o arquivamento do inquérito, o presidente da Funai pediu uma investigação sobre a conduta de Spíndola, responsável pela análise pedido. A representação foi feita à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o MPF do Amazonas, porém, a representação teve “caráter de revanche”, pois apresentava condutas que não caracterizam nenhum crime, sem provas ou indícios de qualquer irregularidade. O pedido foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Valor Econômico