Governo Bolsonaro descumpriu medidas judiciais a Yanomamis
Alexandro Pereira/Rede Amazônica
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira que detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a situação do povo Yanomami. Por meio de nota, a Corte disse que essas suspeitas de ilegalidade serão apuradas e que, em caso de identificação, os responsáveis serão punidos legalmente.
De acordo com as informações do STF, desde 2020 foram proferidas diversas decisões determinando à União e a entidades federais uma série de providências em favor do povo indígena.
Uma delas foi a ordem do ministro Luís Roberto Barroso para a execução de um plano de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde, a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação de tais povos.
Em outro processo, que tramita em sigilo, o STF determinou a execução de um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas, em que há a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros.
Segundo o STF, contudo, “intimada a se manifestar nesses casos”, a União informou que realizou ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. E declarou, ainda, a realização de “diversos ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
“Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências”, afirma a Corte, na nota.
A pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o STF também determinou a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu.
A crise humanitária vivida pelo povo Yanomami, com morte de crianças e adultos por desnutrição e doenças como malária e verminoses, além da violência fruto da exploração de garimpeiros ilegais, tem chamado atenção, não só no Brasil, como no mundo inteiro nos últimos dias.
O Globo