Rede social de direita desafia proibição do STF
No Monark Talks do último dia 17, visualizado por mais de 100 mil usuários até esta quarta-feira (25), o convidado passou a fazer perguntas ao influenciador sobre a ordem do ministro do Supremo e quis saber dele o que o “derrubou” das redes.
“Não foi por que você falou que gostava dos caras que estavam nos quartéis?”, questionou o empresário Ícaro, em referência aos apoiadores de Bolsonaro acampados nas proximidades de unidades das Forças Armadas e que, no caso de Brasília, promoveram a depredação das sedes dos três Poderes.
Monark respondeu que “pode ser”, mas disse que não teve acesso aos autos.
“Como vou saber? Você não sabe qual o juiz, qual advogado, qual promotor, você não sabe por qual crime está sendo acusado, em qual foro vai apresentar uma petição. Só o Xandão sabe”, afirmou.
“Dentro de uma ditadura, que é o que a gente vive hoje em dia, o poder dos burocratas, que estão no topo da hierarquia da ditadura, é ilimitado. Eles podem fazer o que quiser. O cara tirou o governador do poder.”
Monark se referiu a Ibaneis Rocha (MDB), afastado por 90 dias das funções de chefe do Executivo do Distrito Federal por ordem de Moraes em decorrência da falha na segurança pública que resultou na vandalização dos prédios públicos.
No dia da invasão às sedes de Legislativo, Executivo e Judiciário, o ministro decretou, entre outras medidas, o bloqueio de 14 perfis nas redes sociais.
Ele atendeu a pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O policial argumentou, segundo a ordem judicial, que perfis estimulavam a prática de atos violentos e antidemocráticos.
Da mesma forma, escreveu o ministro, a assessoria de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte por ele presidida, encaminhou relatório apontando outros canais que insistiam na “prática delituosa contra a democracia e o Estado de Direito”.
Em 11 de janeiro, diante da informação que circulava de que uma nova manifestação seria convocada por aliados de Bolsonaro, Moraes ampliou o bloqueio para 51 perfis. Os canais de Monark em diferentes redes sociais foram incluídos nessa segunda leva de restrições.
A decisão não detalhou o conteúdo que estaria irregular nas contas que foram alvo da medida. Procurado pela Folha, o ministro não quis se manifestar sobre o assunto.
De acordo com os autos, os perfis estariam “instigando, incentivando e divulgando a ocorrência dos atos criminosos investigados nestes autos, ocorridos em 8/1/2023, e outras manifestações de caráter semelhante, marcadas para a data de hoje, 11/1/2023”.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais.”
Relator de inquéritos que miram Bolsonaro e aliados, como o das fake news e o da milícia digital, Moraes tem recebido o respaldo da maioria de seus pares para seguir adiante com as apurações, incluindo as medidas baixadas por ele a partir de 8 de janeiro.
Por meio do escritório de advocacia que o representa no Brasil, o Twitter recorreu da decisão de Moraes sob o argumento de que ela pode significar “censura prévia”.
“O bloqueio integral das contas”, afirmou a empresa, “poderia, dada maxima venia, violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de Tweets postados pelos usuários, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito”.
O Twitter pediu que o bloqueio se restrinja a publicações consideradas ilícitas, preservando-se a veiculação do conteúdo eventualmente lícito nas contas, bem como de conteúdo futuro e regular que possa vir a ser publicado pelos seus clientes atingidos pela decisão de Moraes.
Apesar do recurso, a plataforma manifestou repúdio a “atos antidemocráticos, de vandalismo, de violência, de desrespeito às leis e de ataques aos Poderes constituídos, em especial aqueles ocorridos no dia 8.1.2023”.
O aplicativo Telegram também enviou a Moraes seus argumentos para tentar reverter o bloqueio do canal do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL), apoiador de Bolsonaro.
De acordo com a empresa, não foi fornecida “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral do referido canal, isto é, não foram apresentados os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
“O Telegram requer seja esclarecida/reconsiderada a necessidade de remoção integral no referido canal, indagando a existência de outros meios menos gravosos para se atingir o fim almejado, em atenção ao princípio da proporcionalidade”, afirmou.
“O bloqueio completo de grupos/canais, além de causar prejuízo aos objetivos da Plataforma, impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão, considerando.”