Juristas querem membro do MP no STF
A promotora de Justiça e professora da Universidade Federal do Pará Ana Cláudia Pinho com o jurista italiano Luigi Ferrajoli – Arquivo pessoal
Um abaixo-assinado online em apoio à indicação da promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará, para o Supremo Tribunal Federal (STF) reúne, até esta sexta-feira (14), mais de 1.700 signatários. A petição foi lançada pelo grupo Juristas pela Amazônia.
Como mostrou a coluna, o jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o “pai” do garantismo penal e que já foi elogiado por Lula (PT), é um dos que endossam a candidatura dela para a vaga.
Juristas e advogados que apoiam o nome de Pinho cultivam a expectativa de que ela seja considerada competitiva para o posto da ministra Rosa Weber, atual presidente do STF. A magistrada se aposentará em outubro deste ano.
O texto do abaixo-assinado afirma que o STF, desde a sua criação, “contou majoritariamente com a participação de ministros do centro-sul do país” e que “há uma lacuna na história da Corte mais importante do país cuja correção se faz ainda mais necessária nesse momento em que a Amazônia reforça sua importância se posicionando no centro do debate nacional e internacional”.
O documento ainda diz que é preciso “recompor a desigualdade de representação regional no STF” e que é nesse cenário que eles manifestam publicamente “o apoio à indicação de Ana Cláudia Pinho”.
Em carta endereçada ao presidente Lula e enviada ao Brasil no mês passado, Luigi Ferrajoli citou a promotora paraense.
Ele afirmou que Pinho é uma jurista da Amazônia com uma carreira de 30 anos dedicada ao Ministério Público e à defesa dos direitos humanos, além de ser uma professora da Universidade Federal do Pará que se debruça sobre o garantismo jurídico.