No STF, Mendonça segue “terrivelmente bolsonarista”
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do STF, não acatou a um pedido feito por PSOL, PCdoB e Solidariedade para que Gilmar Mendes seja o relator da ação em que os partidos pedem a suspensão de todos os acordos de leniência firmados por empresas (as empreiteiras em destaque, mas não só elas) durante a Lava-Jato. O processo tem potencial para derrubar as reparações financeiras firmadas em meio à operação, daí o interesse das siglas em contar com análise de Gilmar – o magistrado é um crítico assumido do “lavajatismo”.
Para Mendonça, no entanto, a relatoria deve permanecer sob seus cuidados em vez de Gilmar.
Sorteado pelo sistema de distribuição do Supremo, o ministro entende que o decano não deve ser considerado “prevento” para o tema, como argumentam os partidos. Foram listadas ações analisadas por Gilmar que o levariam a ser também competente para analisar a suspensão dos acordos de leniência, mas Mendonça afirma que há “distinção substancial” entre os casos, apesar da conexão temática entre eles.
O direcionamento de Mendonça é para que Rosa Weber, presidente do STF, decida quem seguirá com a relatoria do “fim da Lava-Jato” (ou de seus efeitos, já que as forças-tarefas deixaram de existir entre 2021 e 2022). A ministra pode, inclusive, deixar que o plenário arbitre sobre o desfecho da celeuma.
A disputa pela relatoria desse processo marca um tensionamento na relação entre Gilmar e Mendonça, que, apesar de divergências, têm adotado posições semelhantes ante às tramitações remanescentes da Lava-Jato. Os ministros já votaram da mesma maneira para anular uma decisão contra o ex-senador Valdir Raupp e também para soltar Sérgio Cabral.
A ação que os dois partidos queriam que fosse relatada por Gilmar Mendes foi impetrada por Walfrido Warde, que é também advogado da J&F em vários processos, conforme relatou o colunista Guilherme Amado. A holding dos irmãos Batista fechou um acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões com o MPF.