Força de Moraes no TSE será posta à prova hoje
Foto: Alejandro Zambrana/ TSE
Além de confirmar a aguardada condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o julgamento de Jair Bolsonaro nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servirá para demonstrar o tamanho do poder e da influência do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, sobre os colegas de plenário.
Conforme revelou a coluna, Moraes procurou pessoalmente os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques, que têm um histórico de decisões mais alinhadas ao bolsonarismo, para convencê-los a não pedir vista e a não interromper a conclusão do julgamento, que será retomado na manhã desta quinta-feira (29).
Por enquanto, apenas o relator do caso, Benedito Gonçalves, já se manifestou — pela condenação –, em um voto repleto de duros recados ao ex-ocupante do Palácio do Planalto.
Se conseguir concluir o julgamento ainda nesta semana – a última sessão do TSE ocorre nesta sexta-feira –, afastando a ameaça de pedido de vista, Moraes terá uma vitória. Nos últimos dias, Bolsonaro deu várias entrevistas em que pressionou por um pedido de vista, especialmente deRaul Araújo, que será o primeiro a votar na sessão que começa nesta manhã.
Nas conversas com Araújo e Nunes Marques, Moraes argumentou que seria ruim para o país e para o TSE que o processo se arrastasse por muito tempo, e insistiu que o tribunal precisa encerrar já essa questão sobre as eleições de 2022.
Se conseguir finalizar o julgamento nesta semana, o presidente do TSE estará cumprindo a própria meta de resolver a situação de Bolsonaro no cenário eleitoral ainda antes do recesso do Judiciário.
Mas não é só o destino político de Bolsonaro que está em jogo no julgamento do TSE.
Após a leitura do voto de Raul Araújo, os próximos dois ministros que vão se manifestar em sequência no julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro são juristas indicados pelo presidente Lula – e homens de confiança de Moraes, recém-efetivados ao time titular do TSE: Floriano Azevedo e André Ramos Tavares.
Os dois foram nomeados no final de maio, em meio à ofensiva de Moraes para preencher as duas vagas de ministros titulares do TSE com aliados para ampliar sua influência sobre as decisões da Corte mesmo depois de deixar o comando do tribunal, em junho de 2024. Seus mandatos vão até maio de 2025.
Foi justamente essa ofensiva nos bastidores que fez o ministro Carlos Horbach desistir de tentar mais um mandato no TSE, ao perceber que não teria chance contra o lobby de Moraes no Palácio do Planalto.
Horbach era considerado um magistrado de perfil conservador e deu votos que contrariaram os petistas, o que acabou com suas chances de permanecer no cargo por mais dois anos. Foi dele, por exemplo, o único voto contrário à cassação do então deputado estadual Fernando Francischini por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas – precedente usado agora para punir Bolsonaro.
Com a desistência de Horbach e o fim do mandato de outro ministro, Sérgio Banhos, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Planalto uma lista quádrupla em que constavam os nomes de duas mulheres, além de Azevedo e Ramos Tavares. Lula, então, escolheu os dois preferidos de Moraes.
A expectativa em Brasília é de que eles votem pela condenação de Bolsonaro, endossando a posição do relator, Benedito Gonçalves, pela inelegibilidade. O grupo deve contar ainda com os votos do próprio Moraes e da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Com Bolsonaro tornado inelegível por ampla maioria (de 5 a 2 ou 6 a 1) e o julgamento concluído ainda neste mês, o vencedor incontestável será o próprio presidente do TSE.
O gosto de Moraes pelo exercício do poder na Corte Eleitoral é tal que, na sessão do julgamento da última terça-feita, ele deu bronca na plateia e cobrou que o público ficasse de pé para recepcionar os ministros no retorno da sessão, após um intervalo de 20 minutos.
No ano passado, o ex-ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista ao UOL que Moraes estava se aproximando de “colocar a estrela no peito e o revólver na cintura”, ou seja, perto de se tornar um xerife. Se as previsões forem confirmadas, Moraes já terá montado no cavalo após o fim do julgamento no TSE.