“Justiça” do PR absolve bolsonarista que caluniou PSOL
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A Justiça do Paraná absolveu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil o PSOL por difamação.
Eustáquio havia afirmado que integrantes do partido atuaram junto com Adélio Bispo no episódio da facada contra Jair Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O juízo de primeiro grau entendeu que o blogueiro deturpou depoimentos prestados à Polícia Federal e fez ilações sem base na realidade. Eustáquio recorreu da decisão.
Agora, por maioria, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acordou em absolvê-lo. Em seu voto, o relator José Daniel Toaldo argumenta que o réu não teve intenção de ofender, o que é necessário para configurar o crime de difamação. O magistrado sustentou ainda que Eustáquio estava no exercício da liberdade de imprensa e de expressão, visando a informação do eleitorado.
Escreveu o juiz:
“No caso de um partido político, que por essência é uma agremiação de pessoas com determinado viés ideológico, deve ter uma bem prodigiosa tolerância às críticas, mesmo que ásperas e irascíveis, posto que é do coração da democracia o debate e o embate entre posições antagônicas, não se admitindo que a liberdade de imprensa e o direito à informação pelo povo sejam tolhidos em prol da honra objetiva de um ente que apenas existe no mundo ficcional jurídico (pessoa jurídica)”.