MPE desmente mentiras de Bolsonaro uma a uma
Foto: Cleber Caetano/PR/Divulgação
Ponto central da ação que pode torná-lo inelegível, o discurso do então presidente Jair Bolsonaro a embaixadores, em julho do ano passado, foi repleto de desinformações e distorções sobre o sistema eleitoral brasileiro. Boa parte das afirmações de Bolsonaro já havia, inclusive, sido desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas mesmo assim foi repetida para as autoridades estrangeiras, em cerimônia no Palácio da Alvorada.
Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a inelegibilidade do ex-presidente devido ao episódio, ele mobilizou parcela da população a se insurgir contra o sistema eleitoral do país. O TSE começará a julgar a ação na quinta-feira.
Entenda a seguir os principais pontos do discurso.
Bolsonaro afirmou que “é impossível fazer uma auditoria em eleições aqui no Brasil”. Entretanto, de acordo com o TSE, há diversas formas de realizar uma verificação do funcionamento do equipamento, antes, durante e depois das eleições.
Entre esses mecanismos, estão a abertura do código fonte para entidades fiscalizadoras, o teste de integridade (uma espécie de votação paralela com parte das urnas) e a comparação dos boletins de urnas com o resultado geral. No ano passado, no mesmo dia do discurso de Bolsonaro, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu o sistema eleitoral brasileiro.
— O processo eletrônico que guarda essas eleições, tal qual aconteceu nas anteriores, é um processo eletrônico de votação seguro, transparente e auditável — disse Fachin à época.
O então presidente também afirmou que “não é o Tribunal Superior Eleitoral que conta os votos, é uma empresa terceirizada”. A declaração foi desmentida pelo tribunal, que explicou que utiliza um computador da empresa Oracle, mas destacou que quem controla o equipamento é a equipe do próprio TSE.
Vídeo: ‘Indicativos não são bons’, diz Bolsonaro sobre julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível
Quando a votação é encerrada, a urna eletrônica imprime cinco vias do boletim de urna, que informa quantos votos cada candidato teve. Depois, é retirado um dispositivo da urna (uma espécie de pen drive) que contém os resultados de forma codificada. Os dados desse dispositivo são transmitidos ao TSE, onde é realizada a totalização.
Antes da divulgação de resultados em tempo real pela internet, um software confere a autenticidade de todas as informações.
Boa parte do discurso de Bolsonaro foi focado em um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga um ataque hacker ao sistema do TSE, ocorrido em 2018. O ex-presidente, contudo, distorceu diversos pontos da investigação. Bolsonaro afirmou que o responsável pelo ataque teria dito que “teve acesso a tudo dentro do TSE” e que “eles poderiam alterar nomes de candidatos, tirar voto de um, transferir para outro”.
O tribunal afirmou, no entanto, que o ataque “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018”. A Corte ressaltou que as urnas eletrônicas não são conectadas à internet, e que por isso não podem ser acessadas remotamente. Bolsonaro também chegou a afirmar que “o próprio TSE diz que em 2018 os números podem ter sido alterados”. A Corte disse que “nunca emitiu tal informação”. O ex-presidente é investigado por ter divulgado a íntegra do inquérito. A PF pediu seu indiciamento no caso.
No discurso, Bolsonaro também reclamou que o TSE não teria aceitado “nada das sugestões das Forças Armadas” para o aprimoramento do sistema eleitoral. O tribunal, contudo, aceitou de forma total ao parcial ao menos oito sugestões apresentadas pelos militares, que fizeram parte da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
Entre as propostas acolhidas estão o aumento de urnas utilizadas no teste de integridade e a inclusão de modelos mais recentes no teste. Outras sugestões serão analisadas para a próxima disputa.