Nunes Marques vai parar inelegibilidade de Bolsonaro
Foto: Pedro França / Agência Senado
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) espera que o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente inelegível seja interrompido por um pedido de vista. Caso os ministros avancem na votação e o condenem o caminho deve ser recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A estratégia para defender Bolsonaro vem sendo traçada pelo advogado Tarcisio Vieira, que é ex-ministro da corte. O bom trânsito no TSE, porém, não o poupou de críticas durante a campanha, por endossar as teses do ex-presidente. Uma das ações mais polêmicas foi o que acusava rádios do Nordeste de não divulgar as peças de propaganda de Bolsonaro, alegação que foi rechaçada pela corte.
Na quinta-feira, caberá a Vieira fazer a sustentação oral em favor do ex-chefe do Executivo. Ele terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. Nos bastidores, não se descarta que ele apresente alguma questão de ordem para tumultuar o julgamento.
Um dos pontos que vem sendo questionado pelo advogado é a retirada integral de sigilo da ação, já que alguns documentos permanecem com acesso restrito, como o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que foi incluído nos autos.
O entendimento da equipe de Tarcisio é que, se não houver publicidade total das peças, a transmissão do julgamento tem que ser interrompida e o público em geral, como jornalistas, deve ser retirado do plenário para que temas sigilosos possam ser abordados.
Hoje, o cenário mais provável é que a maioria dos ministros vote para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. A pena começa a contar a partir das eleições de 2022 e se estenderia, portanto, até 2030.
Não se descarta que algum ministro peça vista, isto é, mais tempo para analisar o caso. As apostas nesse sentido recaem sobre o ministro Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração à imprensa, porém, ele disse se tratar de “pura especulação” essa possibilidade.
Outro nome que poderia interromper o julgamento é o ministro Raul Araújo, que tem um perfil mais conservador. Os outros cinco ministros do tribunal, porém, devem votar para condenar o ex-presidente, a começar pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.
Na quinta-feira, Benedito deverá começar lendo o seu relatório sobre o caso. Depois falam os advogados do PDT e, então, Tarcisio Vieira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também apresentará a sua posição, que é pela inelegibilidade de Bolsonaro. Se der tempo, o relator começa a ler seu voto.
A Ação de Investigação Eleitoral (Aije) que começará a ser julgada pelo TSE na quinta-feira foi movida pelo PDT. O partido de Ciro Gomes questiona um encontro promovido por Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado. No evento, o então presidente levantou falsas suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Para o partido, ele e o então vice-presidente Walter Braga Netto cometeram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usarem a estrutura do governo para atacar o sistema eleitoral.
Nos últimos dias, os advogados do PDT Walter Agra e Ezikelly Barros estiveram com ministros do TSE para entregar memoriais sobre o caso.