Voto do relator pode ocupar toda sessão de hoje no TSE
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma hoje à noite o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Começa com um voto de mais de 400 páginas do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, em sessão que pode se estender até o final da noite. Sessão deve se alongar A expectativa é que o voto de Benedito ocupe a maior parte da sessão de julgamento desta terça —ou talvez até toda ela. Está marcada para começar às 19h. Na semana passada, o ministro levou duas horas para concluir a leitura do relatório, uma espécie de resumo do caso.
Benedito deve acelerar o voto, pulando alguns trechos, para garantir que outros ministros se posicionem até o fim da semana. Ele, contudo, deve explicitar trechos de audiências com pessoas que deram depoimentos no processo. Por isso ele já encaminhou aos gabinetes dos colegas a íntegra de seu texto para que eles já tomassem conhecimento e ajudasse na preparação dos outros votos. Isso é comum em casos complexos e faz parte de uma estratégia para evitar que outros ministros peçam adiamento para mais análise. Próxima sessão é na quinta (29). Também se discute convocar uma sessão extraordinária para a quarta (28) ou seguir a discussão na sexta (29), antes do encerramento dos trabalhos do semestre, se for necessário para concluir o processo. O UOL apurou que, depois do voto de Benedito, a expectativa é que os demais integrantes do TSE façam votos mais curtos, de cerca de trinta minutos de duração. Após Benedito, o próximo a votar é o ministro Raul Araújo, que no passado proferiu decisões favoráveis a Bolsonaro. Aliados do ex-presidente pressionam o magistrado a pedir vista (mais tempo de análise) e interromper a discussão. O próprio Bolsonaro afirmou à CNN que “o ideal seria que alguém no início pedisse vista”. A segunda aposta do ex-presidente, Kassio Nunes Marques, é um dos últimos a votar.
O julgamento da ação contra Bolsonaro teve início na quinta-feira (22) com a leitura do relatório e as sustentações orais da defesa do ex-presidente e do PDT, partido que assina a ação no TSE. O processo acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao reunir embaixadores, em julho do ano passado, para atacar o sistema eleitoral. O encontro foi divulgado pela TV Brasil. A ação incluiu também a minuta de teor golpista encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O documento previa a instauração de um Estado de Defesa —medida flagrantemente inconstitucional. O advogado e ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que defende Bolsonaro, afirmou que a reunião com embaixadores foi um evento “franciscano” para discutir o sistema eleitoral. A defesa também pediu a retirada da minuta golpista do processo. Não está em julgamento, como quer se fazer crer, o bolsonarismo. Está em julgamento a reunião dos embaixadores, havida muito antes do início do período eleitoral e das eleições. Não se está a arbitrar uma disputa sangrenta, imaginária, entre a civilização e a barbárie.”Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado e ex-ministro do TSE O advogado Walber Agra, que falou pelo PDT, apontou que a minuta era de responsabilidade de Bolsonaro e que o documento deveria ser considerado no processo. “A narrativa é a mesma”, disse o advogado. “Um dos piores documentos de toda a civilização constitucional no Brasil.” A minuta, não sabemos a indicação pessoal de quem o fez, mas sabemos a responsabilidade. É do Palácio do Planalto. Impossível negar a claridade dessa luz.”Walber Agra, advogado do PDT A primeira sessão foi concluída com a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a condenação e inelegibilidade de Bolsonaro, mas poupou o ex-candidato a vice, general Walter Braga Netto. Para o MP, não há provas do envolvimento do militar nas acusações e, por isso, a pena deveria ser restrita somente a Bolsonaro.
A primeira fase, da leitura do relatório e do parecer, foi concluída na semana passada. Estamos hoje na segunda etapa: a leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves. O ministro também pode abordar questões preliminares, que envolvem o andamento do processo, caso o tema tenha sido abordado por uma das partes. A defesa de Bolsonaro, por exemplo, tenta reverter a inclusão da minuta golpista. Depois de Benedito, a ordem de votação é a seguinte: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Qualquer ministro pode pedir vista e suspender o julgamento. Se isso ocorrer, o caso deve ser devolvido em até 60 dias para retomada da discussão.