Grupo Prerrogativas defende fala de Barroso na UNE

O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, decidiu sair em defesa do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que tem recebido críticas desde que disse a frase ” nós derrotamos o bolsonarismo” na quarta-feira (12), em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes).

O grupo de advogados surgiu como oposição aos métodos da Operação Lava Jato e em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse contexto, chocou-se em diferentes ocasiões com Barroso, que alinhou-se à operação encabeçada por Deltan Dallagnol e Sergio Moro.

“Sobretudo após os eventos do 8 de janeiro de 2023, de uma vez por todas, o ‘bolsonarismo’ passou a ser definitivamente associado a uma grave e perigosa deformação da política, devido às suas inegáveis práticas de violência, mentira e radicalização golpista. Nesse contexto, a fala do ministro Barroso está longe de representar quebra de sua imparcialidade como julgador, tampouco juízo depreciativo a eleitores de um modo geral. Trata-se, na verdade, da necessária estigmatização a uma espécie deletéria de radicalização, nociva à estabilidade das regras do jogo democrático”, diz nota do grupo.

“Tirar a frase de contexto poderia provocar grande prejuízo para o campo democrático. Passar a impressão de que houve instrumentalização do sistema de Justiça em favor do Lula é uma grande bobagem. Lula foi vítima da instrumentalização do sistema de Justiça quando cassaram seus direitos políticos e quando ele foi preso”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas.

“O ‘bolsonarismo’, em suma, passou a abrigar o desaguadouro de inúmeros delírios e desatinos de inspiração fascista, nazista, racista e misógina, sempre dedicado ao estímulo irresponsável à intolerância, baseada na disseminação do ódio, do preconceito e da subversão da realidade dos fatos. E como uma de suas principais ferramentas de mobilização, o ‘bolsonarismo’ promove ativamente, por meio de manipulações grosseiras, o descrédito do processo eleitoral, ameaçando minar a confiança da população no sistema democrático”, continua.

“Nesse sentido e por essas razões, a expressão utilizada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao considerar haver sido derrotado o ‘bolsonarismo’ no âmbito da sociedade brasileira, faz referência ao êxito da resistência ao extremismo político anômalo e ao golpismo por ele patrocinados. Assim, entende o grupo Prerrogativas que não há motivos para que o Ministro Barroso seja recriminado por sua declaração, muito menos acusado de por meio dela violar o seu dever de isenção”, conclui a nota.

Carvalho diz ainda que esperava mais generosidade de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que chamou a fala de Barroso de inadequada, infeliz e inoportuna e disse aguardar uma retratação.

“Devem se retratar aqueles que se omitiram na defesa da democracia e das instituições. A cobrança do presidente do Senado deveria se voltar a essas pessoas”, afirma.

Advogado-geral da União e também membro do Prerrogativas, Jorge Messias tem feito articulação para tentar amenizar o efeito da colocação de Barroso no Judiciário, segundo apurou o Painel.

Folha de SP