Resposta do Brasil à União Europeia sai em breve
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O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quinta-feira (13) que a resposta do Brasil às exigências ambientais da União Europeia será enviada “nos próximos dias” aos demais integrantes do Mercosul.
A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é negociado desde 1999. A parte comercial foi concluída em 2019, e as partes políticas e de cooperação, no ano seguinte. Desde então, o processo está em fase de revisão.
Neste ano, a União Europeia enviou um documento adicional que prevê novas exigências na área ambiental e eventuais sanções – o que foi visto como uma “ameaça” por parte do presidente Lula.
Diante disso, o Brasil, na condição de país presidente do Mercosul, está formulando uma carta-resposta à União Europeia. E esta carta é a que deve ser enviada para análise dos demais países do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai).
“Tivemos intensas negociações coordenadas pela Casa Civil nos últimos meses com a participação de diversos ministérios e órgãos do governo. Como resultado dessas discussões, elaboramos uma sugestão brasileira de resposta aos europeus. […] E esta sugestão de resposta está pronta”, afirmou o diretor.
“A intenção seria enviar esse documento nos próximos dias. Não vou entrar em detalhes porque, antes, tem que passar pelos sócios do Mercosul. Mas posso adiantar que a nossa resposta vai ter o foco muito forte no conceito de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.
Ao assumir a presidência rotativa do Mercosul, no começo do mês, Lula defendeu uma resposta “rápida e contundente” para o acordo com a União Europeia.
Segundo o diretor do Ministério das Relações Exteriores, a avaliação do governo brasileiro é que, em a proposta de resposta sendo enviada aos demais países do Mercosul, a análise de dará em “algumas poucas semanas”.
A partir daí, explicou o diretor, o documento será enviado para discussão na parte europeia.
“Nossa expectativa – e é claro que não temos o controle total sobre os processos, depende dos outros –, é que em algumas poucas semanas [de discussão no Mercosul] a gente possa passar este documento para o lado europeu”, afirmou Philip.
O Brasil tem argumentado que, como houve troca de governo entre 2022 e 2023, as novas exigências ambientais até podem ser discutidas e eventualmente negociadas, mas a possibilidade de sanção pode desequilibrar a relação entre os dois blocos ou que se estabeleça o chamado princípio da reciprocidade – isto é, a sanção que valer para o Mercosul poderá valer para a União Europeia.