Oposição conta com esquerda para enfraquecer STF
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Senadores e deputados da oposição buscam o apoio de parlamentares da esquerda para tentar aprovar dois projetos que limitariam o poder do STF. A expectativa é que as propostas sejam protocoladas no Congresso já nos próximos dias.
A ideia da oposição é aproveitar a insatisfação pluripartidária com o Supremo após a Corte deliberar sobre temas que já foram discutidos e votados pelo Poder Legislativo. Entre eles, a legalização do uso de drogas e o piso da enfermagem.
Um dos projetos para limitar o poder do STF será apresentado pelo senador Lasier Martins. O texto busca proibir o STF de derrubar, via decisões monocráticas, pautas aprovadas pelo Congresso.
Já o outro projeto, uma PEC, determina que o plenário do Senado ou da Câmara tenha de avalizar cassações de parlamentares por crimes comuns. Atualmente, cabe apenas à mesa diretora das respectivas Casas oficializar ou não a decisão do Supremo em caso de perda de mandato.
O texto da PEC, porém, não valeria para crimes eleitorais. Nem que a medida já estivesse em vigor, portanto, Deltan Dallagnol teria conseguido escapar da cassação, uma vez que foi condenado pelo TSE.
Nos últimos dias, votações no STF geraram insatisfações de políticos de direita e de esquerda. Ao deliberar sobre a legalização das drogas, a Corte provocou a revolta do segmento conservador. Ao estipular regras para o piso da enfermagem, gerou reclamações contundentes de apoiadores de Lula, como o líder da Rede, Túlio Gadêlha.