PGR pode ter titular temporário após Aras sair
Foto: Antonio Augusto/TSE
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai eleger no dia 5 de setembro o próximo vice-presidente do órgão, função que tem como uma das principais atribuições assumir interinamente a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em caso de vacância do posto. O mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, termina no dia 26 do próximo mês. O presidente Lula já demonstrou que não terá pressa para a definição, o que abre caminho para que o nome eleito pelo colegiado fique à frente da PGR ao menos por um período.
Interlocutores da Procuradoria apontam como principal candidata ao cargo a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, que já integra o CSMPF. Hoje, o posto é ocupado pelo também subprocurador-geral da República Carlos Frederico, aliado de Aras. A presidência do conselho fica a cargo do próprio procurador-geral.
Segundo relatos feitos ao GLOBO, Elizeta deverá concorrer como candidata única ao posto de vice-presidente do Conselho.
Na terça-feira passada, durante uma live, Lula disse que vai escolher o próximo procurador-geral da República “no tempo certo, na hora certa” e que vai “conversar com muita gente”. O presidente afirmou ainda que fará um “pente-fino” para “não cometer um erro”, porque não quer escolher alguém que “faça denúncia falsa”.
— As pessoas já estão preocupadas com a sucessão do procurador-geral da República, com o outro membro da Suprema Corte. Essa é uma coisa que é uma naturalidade: ninguém neste país tem mais experiência de escolher procurador do que eu. Já escolhi três. Então, eu vou escolher no momento certo, na hora certa.
O comando interino da PGR pelo vice-presidente do CSMPF é uma regra prevista no artigo 27 da Lei Orgânica do Ministério Público da União, a Lei complementar 75/1993.
A PGR foi comandada de forma interina nos últimos anos em duas ocasiões: em 2009, a subprocuradora Deborah Duprat assumiu por 22 dias. Já em 2013, a subprocuradora Helenita Acioli ficou no posto após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse.
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Nos últimos meses, Aras passou a se movimentar em busca de um terceiro mandato à frente da PGR, mas sua recondução, hoje, é vista como pouco provável no Palácio do Planalto. No momento, figuram como favoritos ao cargo os subprocuradores-gerais da República Paulo Gonet Branco, que é atualmente vice-procurador-geral Eleitoral, e Antônio Carlos Bigonha.