CPI do MST propõe criminalização radical
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da CPI do MST, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), vai apresentar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um “pacote de invasão zero no campo”. Trata-se de uma lista com propostas que endurecem as penas para quem participar dessas ações. “Não tenho dúvidas de que, quando a CPI acabar, vão recomeçar as invasões”, afirmou Zucco à Coluna.
A primeira lista, à qual a Coluna teve acesso, tem sete projetos. Um deles classifica como terrorismo atos violentos contra propriedades públicas e privadas. Outro permite a ação da polícia sem a necessidade de ordem judicial para retomada de propriedades invadidas. Há ainda proposta que determina a perda de benefícios de programas sociais a quem invade e outras para suspender ou impedir acesso a programas da reforma agrária. As proposições são de deputados do PP, PL, Republicanos e Novo.
A ideia de ter as propostas no relatório de Salles não foi considerada suficiente, porque a oposição sabe da dificuldade de aprovar o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP). Na quinta-feira passada, 21, após travar uma disputa com o Centrão, o relator recuou e tirou o nome do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) da lista de pedidos de indiciamento em seu relatório final. Na ementa, também definiu o MST como “organização criminosa”, disse que o modelo é “fracassado”, “improdutivo”, faz “mau uso do dinheiro público”, conta com o “acobertamento estatal” e “romantiza e banaliza crimes, abusos e violências”.
Como mostrou a Coluna, apesar de ter retirado o indiciamento do deputado Valmir Assunção para tentar aprovar seu parecer final na CPI do MST, Salles tem uma “carta na manga”. Ele e o presidente do colegiado têm em mãos um relatório paralelo, que indicia o parlamentar e ministros do governo Lula. E prometem acionar esse gatilho caso o Centrão – principalmente o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) – não garanta os votos para aprovar o parecer.