No fim, Rosa Weber quis encarar ações espinhosas
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A ministra Rosa Weber decidiu viver 50 anos em 5 semanas no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de servidores e de integrantes da corte, ao analisarem a pauta imposta pela presidente do Supremo na reta final de seu mandato.
Weber deixa a presidência do Supremo e a cadeira na corte na semana que vem. E decidiu fazer de suas últimas semanas um marco de sua passagem pelo STF.
Três exemplos
1- A ministra fez questão de pautar e julgar, estabelecendo a nota de corte da punição, os primeiros réus acusados de participação na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Os três primeiros réus foram condenados à prisão.
2- Na sequência, Weber colocou em pauta o chamado marco temporal indígena, norma do governo Temer que, na prática, estabelecia um prazo de validade para a demarcação de terras indígenas. O assunto foi tema de uma série de ameaças do então presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo.
Bolsonaro chegou a dizer, mais de uma vez, que se o STF derrubasse o marco temporal, não cumpriria a decisão.
Weber, sem alarde e sem se intimidar com as pressões de setores do agro, por exemplo, pautou o assunto e encerrou o mandato concedendo uma vitória há muito ansiada pelos povos indígenas.
3- Em uma última jogada, a ministra pautou onde havia espaço ação que prega a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação (12ª semana). Sem espaço para levar o tema ao plenário presencial, iniciou um julgamento virtual para poder registrar seu entendimento a respeito de um tema que ela essencialmente entende como determinante para a saúde da mulher.
Weber sabia que o caso, ao fim, seria levado ao plenário físico, mas fez questão de pautar o julgamento virtual para que pudesse registrar o seu voto.
A atitude ganha especial relevância porque a ministra também tem ciência de que muito provavelmente será sucedida por um homem na corte. E fez questão de ela, mulher, deixar registrado o que julga sobre tema que eminentemente diz respeito ao feminino.