Brasil está longe de entrar para a OCDE
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Não sairá barato para o Brasil entrar para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “grupo dos ricos”, formado por 36 nações associadas e cujas principais características são a defesa da democracia representativa e da economia de mercado.
Graças ao aval dos Estados Unidos, o Brasil está a um passo de iniciar o processo de adesão como membro, o que deve acontecer ainda neste semestre, com prazo de conclusão estimado entre dois e três anos.
Havendo consenso para o início do processo de adesão, o Brasil passará a ser avaliado por comissões temáticas, que estarão atentas ao cumprimento de recomendações em várias áreas. Destacam-se responsabilidade fiscal, meio ambiente, combate à lavagem de dinheiro, ciência e tecnologia, sistema tributário e saúde.
Segundo fontes da área diplomática, o Brasil já aderiu a mais de 80 instrumentos da OCDE, de um total de 253, e participa de uma série de comitês há alguns anos. Portanto, o país estaria mais adiantado do que os demais candidatos.
Além disso, o governo brasileiro terá menos liberdade de intervir na economia como fez, por exemplo, durante a crise financeira internacional que começou em 2008. Para conter as turbulências, houve controle sobre a entrada e a saída de capitais.
Por outro lado, ao receber essa espécie de “selo de qualidade”, o Brasil se credencia como um país que adota as melhores práticas de gestão e, portanto, tem toda credibilidade para receber investimentos. Também pode participar de discussões e terá direito a voz na elaboração de acordos internacionais.
O pedágio para receber o apoio dos EUA – que entregaram uma carta à OCDE, na última quarta-feira, dizendo que querem que o Brasil seja o primeiro a entrar, entre os seis candidatos a membros (Brasil, Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária) – já foi pago e gerou polêmica.
Em visita a Washington, em março do ano passado, o presidente Bolsonaro se comprometeu a abdicar do tratamento especial dado a nações em desenvolvimento em acordos comerciais na Organização Mundial do Comércio (OMC).
No governo, o clima é de otimismo. A expectativa é que os europeus não causem problemas para o ingresso do Brasil, mas exigirão que a Romênia também tenha o privilégio de sair na frente, dentro de um regime de paridade: para cada latino-americano, um país da Europa.
Para a gerente de política comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri, a medida vem em boa hora. Segundo ela, o setor produtivo brasileiro precisa dessa aproximação entre o Brasil e os instrumentos da OCDE.
– A possibilidade de começar esse processo mais cedo, o quanto antes, é muito importante para nós, como indústria. O Brasil estará mais bem posicionado – disse ela, acrescentando acreditar que o governo brasileiro dará maior atenção a mudanças no atual sistema tributário.
– Nossa expectativa é que o ambiente de negócios vai melhorar – completou.