Secretário do Tesouro diz ser possível remanejar recursos
Foto: Amanda Perobelli/Reuters
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira que é possível fazer a liberação de recursos extras para combater o coronavírus. A proposta foi discutida na noite de quarta-feira entre parlamentares, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mansueto disse que o governo está estudando quais medidas poderiam ser tomadas para tratar dos efeitos econômicos da crise. Ele disse que algumas ideias tem impacto muito pequeno, como o apoio dos bancos públicos para crédito para pequenas e médias empresas.
— O BNDES já tem concentrado uma atuação maior em pequena e média empresa, então algumas ações já dá pra fazer dentro da política que existe. Crédito extra, por exemplo, para combate ao coronavírus, que ontem foi discutido, isso é totalmente possível.
O ministro da Saúde pediu R$ 5 bilhões ao Congresso para ações contra o coronavírus. Na reunião de quarta, os líderes do Congresso e os ministros discutiram a possibilidade de editar uma medida provisória para liberar os recursos.
— O que está em discussão atualmente é a realocação de orçamento, então qualquer coisa que seja para combater o efeito do coronavírus acho que não vai ter problema algum de passar no Congresso — afirmou o secretário.
Segundo Mansueto, o país tem pouco espaço fiscal para medidas imediatas, mas o governo está estudando quais caminhos pode tomar. Questionado se o país poderia desonerar empresas para auxiliar na crise, o secretário classificou a situação como “difícil”.
— Estamos estudando exatamente com o crescimento menor da economia, com preço do petróleo menor, qual o impacto disso na arrecadação. A gente não tem espaço para fazer desoneração em um momento como esse, teria que procurar espaço, mas é bem difícil — disse.
O secretário também afirmou que é difícil mensurar os efeitos da crise do coronavírus na economia. Segundo ele, é necessário ver como o setor de serviços vai se comportar.
— Vai depender de como vai afetar o setor de serviços. Lá na Europa afetou muito o setor de serviços, aqui no Brasil ainda é incerto — disse.
Mansueto Almeida também comentou a aprovação pelo Congresso de um projeto que mudou as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e criou uma despesa extra de R$ 20 bilhões para este ano.
Segundo o secretário, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2018 pode ser utilizado para que o governo não precise encaixar a nova despesa no Orçamento deste ano. O documento diz que não é possível criar uma nova despesa no mesmo ano fiscal sem indicar a fonte de recurso.
— Então esse ano possivelmente a interpretação passada do TCU, a gente vai ter que checar, possivelmente isso já nos assegura que a gente não vai ter essa despesa extra esse ano — disse.
Quanto ao valor do dólar, que subiu para R$ 4,858 nesta tarde, Mansueto disse que o mercado brasileiro tem liquidez.
— O Brasil em termos de mercados emergentes está com a liquidez relativamente boa, até porque o Brasil Central recentemente reduziu bastante compulsório, então o mercado no Brasil está líquido — disse.
Nesta semana, o Banco Central tem liberado dólares no mercado para regularizar a oferta e demanda de dólares.