Ação de Flávio Bolsonaro o prejudicará

Ainda é inestimável o estrago que a ação movida pelo 01, Flávio, –e abraçada por Luiz Fux, do STF– poderá causar ao clã Bolsonaro. O primogênito do presidente alçou seu caso à corte de maior ressonância do país, abriu brecha para ofensiva da PGR sobre o pai e, ainda, ceifou parte das alternativas que, à frente, poderiam beneficiá-lo. Se devolver o caso à primeira instância, o relator, Marco Aurélio Mello, colocará uma pedra sobre a chance de a defesa, adiante, alegar nulidades na investigação.

Criminalistas com larga atuação no STF explicam que, ao levar a apuração sobre a movimentação na conta de Fabrício Queiroz, o ex-motorista, à última instância, a defesa de Flávio deu chance para que, com sua decisão, Marco Aurélio Mello valide todos os atos do Ministério Público do Rio até aqui.

Não são poucas as investigações rumorosas que caíram em cortes superiores por falhas formais de procedimento da acusação. A Castelo de Areia talvez seja uma das mais famosas.

Há espaço ainda para o relator pedir parecer da Procuradoria-Geral. Daí o risco de o cheque enviado pelo ex-motorista à primeira-dama Michelle Bolsonaro entrar na mira do STF. O presidente já disse que o destinatário do dinheiro era ele.

Ministros do STF se espantaram com o tamanho da trapalhada. “O enredo não é bom e o motorista apareceu cedo demais”, disse um integrante da corte, em referência ao funcionário que teve papel central na queda de Fernando Collor.

Marco Aurélio avisou que não vai examinar o caso nas férias. “Não há pressa nem urgência.” Indicou, porém, que, em tese, o próprio Fux pode reverter a trava que impôs à apuração. Se houver recurso, explicou, o colega tem a opção de derrubar a liminar que concedeu.

A ação de Flávio para se blindar recorrendo ao foro especial no STF também trincou discursos de juízes e ex-juízes que simpatizam com os Bolsonaro. Sergio Moro, abril de 2018, tratou o foro como “um escudo” para corruptos. Um mês antes, Marcelo Bretas disse que a prerrogativa era o que “segurava a corrupção”.

Da FSP