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Dino defende fim da vitaliciedade no STF
Ministro da Justiça também afirmou estar “bem acomodado” como ministro da Justiça e que quem decide sobre novos ministros são “Deus e o presidente Lula”.
Menina de 11 anos, grávida de um estupro, é libertada
Justiça determina que menina impedida de abortar em SC deixe abrigo. Menina de 11 anos teve pedido de aborto legal negado em SC após ter sido estuprada.
Juiza pediu a menina estuprada para “aguentar” gravidez
A magistrada foi promovida e transferida de cidade. A promoção foi confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)
Menina de 11 anos estuprada interrompe gravidez
Menina de 11 anos que engravidou após estupro tem gestação interrompida. O procedimento foi realizado nesta sexta-feira (4/9), com autorização da Justiça. Um suspeito pelo crime está preso