Tag: abuso de autoridade
Bolsonaro quer vetar 20 pontos em projeto de abuso de autoridade
Bolsonaro não quis detalhar que pontos pretende vetar, para que não seja acusado posteriormente pelos veículos de imprensa de ter recuado.
Congresso derrubará vetos de Bolsonaro sobre abuso de autoridade
Sem base no Congresso, o governo Jair Bolsonaro (PSL) deverá sofrer nova derrota, caso vete o projeto de lei do abuso de autoridade. A avaliação é dos congressistas que ameaçam derrubar quase todos os vetos à proposta.
Bolsonaro vetará punição de policiais por de abuso de autoridade
Trecho a ser rejeitado não foi especificado pelo presidente, que pretende suavizar as futuras pressões que o governo possa sofrer com a decisão
Juíza vê quatro tipos de crimes de Moro na Lava Jato
Segundo representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ministro incorreu em abuso de autoridade, improbidade administrativa, prevaricação e formação de quadrilha.
Dodge sobre abuso de autoridade: “Remédio pode virar veneno”
Raquel Dodge afirmou que o projeto de lei de abuso de autoridade pode se tornar uma violação sobre o que deseja “reprimir” e que as instituições já possuem mecanismos eficientes de controle.
Dizer que há retaliação à Lava Jato é admitir seus abusos
O criminalista Fernando Araneo avalia que a Lei do Abuso aprovada pela Câmara não representa uma retaliação aos investigadores da Lava Jato. Para ele, ‘dizer que é uma retaliação à Lava Jato é admitir que nela houve abusos’.
Gilmar é o relator de ação contra lei de abuso de autoridade
Esse é o ministro do STF que mais tem criticado abusos das autoridades da Lava Jato. A tendência é a de que a ação sofra arquivamento sumário, portanto.
Moro deixa o cargo se Bolsonaro não vetar lei de abuso de autoridade
Sergio Moro pode receber a senha para deixar o governo, caso o presidente não siga suas sugestões para veto ao projeto.
Câmara aprova urgência para votar abuso de autoridade
A oposição conseguiu emplacar a aprovação nesta quarta-feira (14) de regime de urgência para o projeto que estabelece regras para o crime mais cometido com Bolsonaro.
STF analisará duas ações que questionam Moro no segundo semestre
Além do habeas corpus no qual Lula alega a suspeição de Moro, há, nas mãos de Edson Fachin, uma queixa-crime por abuso de autoridade impetrada pela defesa do petista.