Tag: anistia
Anistia Internacional ataca chacina do Jacarezinho
Anistia condena chacina com 25 mortos no Jacarezinho
STJ decide que Anistia só vale para processos penais
STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados. Tribunal, porém, entendeu que não há prescrição para crime de perseguição política
Por que igrejas evangélicas devem R$ 1 bi ao fisco?
Como as igrejas acumularam uma dívida de quase R$ 1 bilhão em impostos?; Por meio de manobra de líder evangélico, Câmara aprova anistia a templos religiosos e põe Jair Bolsonaro em saia justa; Ministério da economia pede veto
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/maquiavel/como-as-igrejas-acumularam-uma-divida-de-quase-r-1-bilhao-em-impostos/
Anistia comparou crimes incomparáveis de esquerda e direita
Crimes da esquerda e da direita na ditadura são incomparáveis, diz psicanalista em live da Folha
OAB vai à Justiça contra Damares
OAB vai recorrer à Justiça para impedir Damares de anular anistias
Entidade pediu parecer ao jurista Lenio Streck para entrar com pedido de impugnação da medida
Suplente de Cid Gomes quer proibir anistia a PMs amotinados
Senador do Ceará quer proibir anistia a policiais militares
Suplente do senador Cid Gomes, baleado ao tentar acabar à força com um motim, no Ceará, apresenta projeto de lei para pôr fim à falta de punição para paralisações que são proibidas constitucionalmente
Ceará aprova PEC que proíbe anistia a PMs amotinados
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na tarde desta terça-feira, em primeira votação, o projeto de emenda à constituição (PEC) estadual que veda a concessão de anistia a policiais militares envolvidos em paralisação ou motim.
Povo do Ceará impediu anistia a crimes da PM
Para generais, reação da população não permitiu anistia aos PMs amotinados do Ceará
Forma de punir rebelados era ponto central para acabar com greve no Ceará; críticas atingiram Bolsonaro e governadores
Deputados do Ceará se reúnem para proibir anistia de PMs
Em uma sessão extraordinária iniciada na manhã deste sábado, a Assembleia Legislativa do Ceará inicia o debate para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que proíbe a anistia a policiais que paralisaram suas atividades ou que estão amotinados.
Deputado quer anistiar PFs que aderirem a greves
Não são só os policiais militares envolvidos nos motins do Ceará que buscam anistia por terem aderido às greves. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) apresentou uma emenda que pede a anistia de policiais federais que participarem de movimentos reivindicatórios da categoria.