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Tag: artigo 142

STF enterra de vez farsa do artigo 142

Acabou uma farsa que foi usada por anos pelos extremistas de direita que usava a Constituição Federal para justificar golpe militar

29 de março de 2024 eduguim Destaque, Reportagem, Todos os posts

Chega ao Congresso PEC para esclarecer artigo 142 da Constituição

Deputado tenta viabilizar PEC que altera artigo 142 da Constituição e delimita poderes de militares

17 de fevereiro de 2023 Manuela Dorea Destaque, Todos os posts, Últimas notícias

General golpista perguntou Gilmar sobre artigo 142

Ministro defendeu a reformulação do artigo 142 das Forças Armadas, já usado por bolsonaristas para defender algo que a norma não prevê: intervenção militar.

14 de fevereiro de 2023 eduguim Destaque, Todos os posts, Últimas notícias

PT quer mudar Constituição e barrar golpismo

A ideia deve ter ainda o apoio de Rui Falcão, provável novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a primeira pela qual a PEC passaria.

11 de fevereiro de 2023 eduguim Destaque, Todos os posts, Últimas notícias

Constituição veta qualquer tipo de intervenção militar

Constituição exclui intervenção militar dos instrumentos democráticos

10 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Toffoli se posiciona contra artigo 142

Toffoli afirma que Forças Armadas não são ‘poder moderador’
Em conversa com parlamentares, presidente do STF refutou interpretação de apoiadores de Bolsonaro sobre artigo da Constituição

10 de junho de 202010 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Deputada bolsonarista transmite ameaça do chefe ao STF

ZAMBELLI DIZ QUE BOLSONARO PODE USAR ARTIGO 142 COM LEITURA DE INTERVENÇÃO MILITAR
Em entrevista à coluna, a deputada afirmou acreditar que STF derrubará o inquérito das fake news

9 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Autores do artigo 142 negam permissão a “intervenção” em Poderes

Ainda polêmico, artigo 142 da Constituição não foi elaborado para permitir ação contra Poderes. Trecho tem sido citado por bolsonaristas como possível justificativa para uma intervenção militar

7 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Deputado quer retirar sociedade de artigo 142

Deputado do PT propõe PEC para alterar artigo 142 da Constituição
Trecho da Carta Magna tem sido instrumentalizado por grupos pró-intervenção militar

5 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Câmara divulga estudo que nega que artigo 142 autorize golpe

Câmara afirma em parecer que intervenção militar seria ‘violência institucional’. Apoiadores de Jair Bolsonaro argumentam que ação de militares poderia ser fundamentada no artigo 142 da Constituição

4 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

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