Tag: código penal
Bancada da bala faz aliança eleitoral com Moro
A bancada da bala diz que “busca trabalhar de maneira mais afinada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro”
Bolsonaro defende licença para matar sem moderação
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira uma mudança no Código Penal para a exclusão da palavra “moderadamente” no artigo que trata sobre legítima defesa.
Santos Cruz chama Olavo de Carvalho de ‘vigarista’
O ex-ministro de Bolsonaro, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, prestou depoimento à CPI das Fake News na última terça-feira (27)
Bolsonaro explica pedido de licença para matar
“Protesto é uma coisa, vandalismo, terrorismo são completamente diferentes. Incendiar bancos, invadir ministério, isso aí não é protesto
Gilmar será relator de denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Como relator do caso no Supremo, caberá a Gilmar Mendes enviar a notícia-crime para a Procuradoria Geral da República (PGR).
Fux vota para manter prisão em 2ª instância
Sem surpresa, o placar foi a 4 a 2 para que se possa continuar mandando prender quem foi condenado em algum órgão recursal.
Autor do Blog da Cidadania sofre ameaça de assassinato
Ameaça é crime tipificado no Artigo 147 do Código Penal. A pena é de prisão de um a seis meses ou multa.
Veja pode ser acusada de crime de “favorecimento real”
Passou dos limites a dissimulação do que há de grave e concreto contra ao menos um dos maiores impérios de comunicação do país. A CPI do Cachoeira tem que investigar esse caso. Se se omitir, alguém tem que fazer alguma coisa. E este blog garante que há o que o cidadão comum fazer.