Tag: conama
PSOL vai ao STF contra decreto que esvaziou Conama
Deputado do PSOL vai à Justiça contra decreto de Salles que esvaziou o Conama. Medida reduziu de 96 para 23 participantes e ampliou controle do governo dentro do colegiado, responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais e restingas na última segunda, 28
Justiça desfaz ações de Ricardo “boiada” Salles contra manguezais
Desembargador restabelece ordens do Conama para derrubar regras de proteção a mangues e restingas
Procuradoria analisará relaxamento de regras ambientais
Procuradoria vai analisar legalidade de resolução do Conama que, sob comando de Salles, derrubou regras de proteção a manguezais e restingas
MPF afirma que decreto de Bolsonaro sobre o Conama é inconstitucional
Ministério Público Federal diz que norma de Bolsonaro, publicada em maio, “feriu os princípios da participaçãopopular direta da sociedade, da igualdade e da vedação do retrocesso socioambiental”.
Bolsonaro praticamente extingue Conselho Nacional do Meio Ambiente
O Conama é responsável, por exemplo, por estabelecer critérios para o licenciamento de atividades poluidoras
Reunião do Conama tem show de constrangimentos e agressões
Segundo relato, integrante suplente do Conselho Nacional de Meio Ambiente teve óculos quebrados, braço torcido e crachá danificado por segurança armado