Tag: contrato
Planos de saúde não poderão cancelar planos de pessoas doentes
A rescisão unilateral do contrato implica a interrupção da cobertura do tratamento, afrontando declaradamente os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, o que não pode ser admitido.
Bolsonaro compra 4 navios de guerra por R$ 9,1 bilhões
Marinha compra quatro fragatas por R$ 9,1 bilhões
É o primeiro contrato da área militar do governo Bolsonaro; acordo prevê que os navios de guerra sejam construídos em Santa Catarina
Encerrado o contrato de Regina Duarte e Globo
Regina Duarte e Globo encerram contrato de mais de 50 anos
Em nota, atriz diz que espera honrar seus aprendizados ‘em benefício das artes e das expressões culturais’ à frente da Secretaria Especial da Cultura
Câmara posterga decisão sobre ataque a direitos trabalhistas
Alcolumbre prorroga por 60 dias a MP que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O tema está em discussão no Congresso, onde ainda precisa ser aprovado para entrar definitivamente em vigor
Delator entrega prova de propina para Aécio
Eike apresenta contrato de empresa para comprovar propina de R$ 20 milhões a Aécio
Fim de contrato com Globo aproximou Regina de Bolsonaro
Uma das variáveis que facilitaram o “casamento” de Regina Duarte com o governo de Jair Bolsonaro foi o fato de o seu contrato com a Globo estar prestes a terminar.
Witzel gasta R$ 4,2 mi com “consultoria ambiental”
Há quase um mês a água que sai das torneiras da cidade do Rio, fornecida pela Cedae, tem apresentado cheiro, cor e gosto de terra
PGR questiona Contrato Verde e Amarelo no STF
O procurador-geral da República ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar contra dois artigos da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Fake news: Terras indígenas não foram vendidas
É falso um texto compartilhado no Facebook afirmando que terras indígenas em Rondônia teriam sido vendidas para uma organização irlandesa e que a negociação teria sido anulada pela Justiça.