Tag: corte
Maioria do STF apoia suspensão de Ramagem
Decisão de Moraes de suspender nomeação de Ramagem tem respaldo da maioria no STF
Criminalistas comparam suspensão de Ramagem à de Lula
Criminalistas falam da decisão que veta Ramagem e lembram de Gilmar que barrou Lula ministro de Dilma
Advogados destacam que os atos administrativos devem mirar exclusivamente o interesse público sendo que, em caso de desvio de finalidade, a nomeação pode ser barrada pelo Judiciário com base no artigo 37 da Constituição Federal
Programa para “proteger emprego” empobrece trabalhador
Programa que salva emprego formal empobrece trabalhador, diz estudo
Para economista, reposição parcial do salário impõe perda severa a quem ganha de 3 a 4 mínimos
Justiça proíbe operadoras de cancelar serviços durante pandemia
A Anatel comunicou às operadoras na quinta-feira que o corte de serviço de clientes inadimplentes está proibido por decisão judicial enquanto durar a pandemia.
Celso de Mello reassume cadeira no STF
Celso de Mello reassume cadeira no STF para julgamentos à distância
Supremo teme enxurrada de ações se Mandetta for demitido
Supremo teme enxurrada de ações sobre coronavírus em eventual demissão de Mandetta
Em crise pública com ministro, Bolsonaro discorda do rigor das medidas defendidas pela Saúde
SP proíbe cortes de gás, água e telefone
A Justiça Federal em SP concedeu uma liminar que impede corte no fornecimento de serviços essenciais como água, gás canalizado e telecomunicações
STF avisa Bolsonaro de que não permitirá fim do isolamento
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo GLOBO acreditam que, se o presidente Jair Bolsonaro baixar medida determinando a reabertura do comércio ou de escolas, a Corte derrubaria a validade da norma.
STF promete anular eventual decreto de Bolsonaro
Os ministros da Suprema Corte falaram sobre o tema “em tese”, sob o compromisso do anonimato. Não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos cidadãos”, disse um dos magistrados.
Estão proibidos cortes de energia elétrica
Aneel suspende corte de energia de consumidor inadimplente
Decisão vale para residências e serviços essenciais como hospitais; medida, no entanto, não isenta o pagamento da conta de luz