Tag: criminalização da homofobia
Deputados homofóbicos pedem impeachment de ministros que votaram por criminalização da homofobia
O documento é assinado por parlamentares de bancadas conservadoras, como Marco Feliciano (Pode-SP), Alexandre Frota (PSL-SP) e Marcio Labre (PSL-RJ).
STF lava a alma do país votando contra a LGBTIfobia
Qualquer pessoa que queira falar sobre o assunto, precisa ter conhecimento do teor desses magníficos votos que sistematizaram uma história de luta de muitas pessoas e instituições.
Bancada evangélica quer autorização para permanecer com seu discurso homofóbico
Querem preservar a liberdade de se negarem a realizar uniões homoafetivas ou para poderem continuar pregando que relação entre pessoas do mesmo sexo é pecado.
Celso de Mello eleva discurso no STF citando Simone de Beauvoir
“Para você ter uma divergência, ela tem de ser tão bem fundamentada quanto o voto do ministro Celso de Mello”, afirmou Thiago Amparo, especialista em discriminação e diversidade da FGV Direito São Paulo.
OAB-RJ se manifestou favorável à criminalização da LGBTfobia
Por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, a OAB declarou se solidarizar com as pessoas LGBTI+.
Homofobia é crime em mais de 40 países
Entre nossos vizinhos sul-americanos, a homofobia é punida por leis nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Criminalização da homotransfobia significa punir os discursos de ódio
A criminalização da homotransfobia não ameaça a liberdade de expressão e de religião. Ninguém prenderá padres ou pastores por dizerem que a homossexualidade é “pecado”. Só ofensas, discursos de ódio e incitações à violência serão crime.
Celso de Mello e Fachin defenderão a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo
Para formar maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika.
Discussão sobre homofobia foi para o STF porque o Congresso se mostra homofóbico
Crime ou não na lei brasileira, homofobia é um ato dos mais desprezíveis, não importa o que digam o STF ou o Congresso.
Mourão não vê urgência na criminalização da homofobia
Para Mourão, “querer transformar a homofobia em um crime igual ao racismo é um passo além da necessidade”.