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Tag: decreto de armas

STF marca julgamento do decreto de armas

STF marca data para julgar legalidade dos decretos das armas de Bolsonaro

9 de abril de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Decreto de armas de Bolsonaro está a um passo de ser suspenso

Partido tenta suspender decretos sobre armas

6 de abril de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

MPF diz que decreto de armas de Moro é ilegal

Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional na terça, 15, Ministério Público Federal diz que o oitavo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro pode facilitar o acesso de milícias a armamentos e ‘libera a aquisição de rifles e fuzis’ para a população civil

18 de outubro de 201918 de outubro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas

O texto também diminui de 25 para 21 anos a permissão do porte. As avaliações são de que, se os governistas acharem que têm voto suficiente, vão colocar para deliberação dos deputados.

8 de outubro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Aumento na posse de armas eleva feminicídios em casa

Para cada aumento de 10% no número de armas em circulação, a taxa de assassinatos de mulheres ocorridos dentro de casa, por parceiros e membros da família, cresce 14%, aponta pesquisa

23 de setembro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Dodge pede inconstitucionalidade do decretos das armas

Os pareceres foram enviados nesta terça-feira (17), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que amplia o posse de armas na área rural.  

18 de setembro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Decretos pró-armas não têm documentos preparatórios com embasamento jurídico

A informação foi enviada à Câmara pela Casa Civil, o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, após o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, demandar as pastas.

23 de julho de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Relator pede exame toxicológico para aquisição de arma de fogo

No parecer que deve apresentar nesta quarta-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, ele trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas.

10 de julho de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Caso Suzano: Investigação aponta fragilidade de controle de arma e munição

Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé diz que, ainda que “o argumento do campo pró-armas seja de que ela não causa violência, é a arma que torna a violência muito mais letal”.

8 de julho de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

O Palácio do Planalto não consultou os ministérios da Justiça e da Defesa antes de editar, na semana passada, quatro novos decretos que flexibilizam o porte de armas. Optou só por uma costura política com Legislativo e Judiciário. Ainda assim, ao lado de especialistas, parlamentares apontam inconstitucionalidade nas novas normas.

1 de julho de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

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