Tag: decreto de armas
STF marca julgamento do decreto de armas
STF marca data para julgar legalidade dos decretos das armas de Bolsonaro
Decreto de armas de Bolsonaro está a um passo de ser suspenso
Partido tenta suspender decretos sobre armas
MPF diz que decreto de armas de Moro é ilegal
Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional na terça, 15, Ministério Público Federal diz que o oitavo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro pode facilitar o acesso de milícias a armamentos e ‘libera a aquisição de rifles e fuzis’ para a população civil
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas
O texto também diminui de 25 para 21 anos a permissão do porte. As avaliações são de que, se os governistas acharem que têm voto suficiente, vão colocar para deliberação dos deputados.
Aumento na posse de armas eleva feminicídios em casa
Para cada aumento de 10% no número de armas em circulação, a taxa de assassinatos de mulheres ocorridos dentro de casa, por parceiros e membros da família, cresce 14%, aponta pesquisa
Dodge pede inconstitucionalidade do decretos das armas
Os pareceres foram enviados nesta terça-feira (17), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que amplia o posse de armas na área rural.
Decretos pró-armas não têm documentos preparatórios com embasamento jurídico
A informação foi enviada à Câmara pela Casa Civil, o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, após o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, demandar as pastas.
Relator pede exame toxicológico para aquisição de arma de fogo
No parecer que deve apresentar nesta quarta-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, ele trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas.
Caso Suzano: Investigação aponta fragilidade de controle de arma e munição
Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé diz que, ainda que “o argumento do campo pró-armas seja de que ela não causa violência, é a arma que torna a violência muito mais letal”.
Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas
O Palácio do Planalto não consultou os ministérios da Justiça e da Defesa antes de editar, na semana passada, quatro novos decretos que flexibilizam o porte de armas. Optou só por uma costura política com Legislativo e Judiciário. Ainda assim, ao lado de especialistas, parlamentares apontam inconstitucionalidade nas novas normas.