Tag: decreto
Witzel quer internar à força suspeitos de ter coronavírus
Governo do Rio permitirá que municípios façam internação compulsória de suspeitos de coronavírus, diz Witzel
Bolsonaro promete violência no Ceará
Bicho vai pegar’, diz Bolsonaro após autorizar uso do Exército e Força Nacional no Ceará
Justiça mantém ordem de prisão de autor de ataque ao Porta dos Fundos
José Muiños Piñeiro Filho, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entendeu que os envolvidos no arremesso de coquetéis molotov à sede da produtora “fizeram exsurgir suas extremadas periculosidades” e que a liberdade dos mesmos implicará “na insegurança de várias pessoas”.
Bolsonaro ignora TCU e vai pôr milicos no INSS
Decreto para autorizar trabalho de militares no INSS deve sair até amanhã, diz Bolsonaro
Bolsonaro e Moro sinalizam novo ataque a Glenn
Bolsonaro revoga ato que delegava ao ministro da Justiça decisão sobre expulsão de estrangeiros
Decreto publicado nesta quinta, 23, no Diário Oficial da União, também é assinado por Sérgio Moro
Como os EUA levaram o caos ao Irã
Sanções americanas atingem mais de 1.000 entidades e autoridades e provocam queda de 9,7% no PIB persa em dois anos
Decreto de Bolsonaro estabelece cota de filmes nacionais nos cinemas
A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas.
Coordenador de PGR: “indulto de Bolsonaro é ornitorrinco jurídico e excesso de poder”
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que perdoa a pena aplicada a policiais e a outros agentes de segurança pública condenados por crimes culposos – quando não há a intenção de ser praticado – é um “ornitorrinco jurídico”, um “excesso de poder” por parte do presidente e, numa análise inicial, uma violação à Constituição Federal.
Justiça revoga decreto de Bolsonaro sobre Universidade de Viçosa
Decisão de Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), atende ação movida pelo Ministério Público Federal; na capital paulista, Unifesp obteve decisão favorável semelhante na semana passada.
Bolsonaro beneficia categoria específica com indulto de Natal
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto de Natal a policiais militares condenados por crimes culposos é o primeiro, desde a redemocratização, que delimita uma categoria específica dentro do benefício.