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STF revoga decreto de Bolsonaro sobre Conanda
Uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso restabeleceu o mandato de antigos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, obrigou a eleição de representantes da sociedade civil e também a realização de reuniões mensais no órgão.
Justiça anula ataque de Bolsonaro a universidade
Justiça declara inconstitucional e torna sem efeito decreto de Bolsonaro que extinguiu 127 cargos e funções na UFMS
Moro parabeniza Bolsonaro em decreto da PRF
“Parabéns pela decisão PR. Finaliza com chave de ouro os 197 anos do MJSP com essa boa notícia”, tuitou Moro a Bolsonaro. Cuidado, presidente.
Perdeu, Bolsonaro! Senado rejeita decreto estapafúrdio de armas
Por 47 votos a 28, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto que suspende os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita o porte de armas no país. Falta a Câmara seguir o mesmo entendimento. Será?
“Armas não matam, quem mata são pessoas”, diz Onyx ao defender decreto
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (18), em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que “armas não matam, quem matam são pessoas”. O ministro foi convocado para falar sobre os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam o porte de armas.
Alerta: Bolsonaro faz mudanças na gestão das políticas para a saúde indígena
Decreto publicado na semana passada (e em vigor desde sexta-feira) indica o fechamento de cargos e a extinção ou alteração de alguns departamentos
Pesquisa confirma: Bolsonaro vai durar pouco
A situação de Bolsonaro está ficando insustentável. Nova pesquisa XP/Ipespe mostra outro forte aumento em sua rejeição. Não houve um só mês neste ano em que essa rejeição não deu um salto. Nesse ritmo, até o fim de 2019 estará na mesma situação de popularidade de Temer. Mourão sabe disso e já preparou a puxada de tapete.
“Estatuto do Armamento” abre brecha para passageiros embarcarem armados em voos comerciais
A resolução da Anac só autoriza o embarque armado dos agentes de segurança em serviço. Os demais, mesmo passageiros com porte, precisam despachar os artefatos.
“Prefiro mil vezes aplicativos ao taxi”, diz ministro, em sessão do STF que validou serviços do tipo Uber
Supremo diz que proibição de aplicativos como Uber, Cabify e 99 no Brasil é considerado inconstitucional. Ministro Marco Aurélio Mello disse a jornalistas que prefere “mil vezes” os serviços dos aplicativos ao táxi.
Monopólio da Taurus chega ao fim amanhã, como quer Eduardo
Eduardo Bolsonaro disse que o decreto que beneficia caçadores, atiradores e colecionadores de armas, pode trazer a flexibilização das regras de importação e quebra de monopólio.