Tag: decreto
Lula revoga decreto de Bolsonaro pró-privataria
Lula revoga trecho de decreto de Bolsonaro que previa avaliação periódica de estatais para definir privatizações
Lula convoca 200 novos policiais federais
Lula assina decreto que convoca 201 candidatos excedentes da Polícia Federal
Dino recebe novas regras para armas em breve
Novo decreto para regulamentar armas no país deve ser levado a Lula ainda este mês, diz Dino
Blocão de Lira está sabotando Lula
Líder do blocão de Lira quer derrubar mais um decreto de Lula
Lula ressuscita Unasul
Decreto passará a valer a partir do dia 6 de maio. País ficou fora da União das Nações Sul-Americanas durante o governo Bolsonaro.
Lula vai reeditar a Lei Rouanet
Lula vai ao Rio na quinta (23) para assinar novo decreto da Lei Rouanet
Michelle ainda usa passaporte diplomático
Decreto de Lula, de 2006, garante passaporte diplomático a Michelle
Governo Bolsonaro facilitou indulto a bandidos
Regra atípica que permitiu indulto a Luiz Estevão surgiu após ato de Anderson Torres
Lula recria Conselho de Segurança Alimentar
Lula deve assinar nesta terça (28) decreto que recria Conselho Nacional de Segurança Alimentar
Indústria de armas aciona bancada contra Lula
Aliados de Bolsonaro fazem investida no Congresso contra ‘revogaço’ antiarmas do governo Lula