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Tofolli derruba censura contra Porta dos Fundos
Em sua decisão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu o direito à liberdade de expressão.
Netflix vai ao STF contra censura ao Porta dos Fundos
Segundo a empresa, que chamou a decisão de “censura judicial”, sua revogação é necessária para resguardar a liberdade de expressão. O relator é o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está de recesso, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, tomar uma decisão.
Toffoli recua e acata Bolsonaro na polémica do DPAVT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020.
STF marca julgamento que deve anular condenações de Lula
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, já marcou data para o julgamento da ordem das alegações finais de delatados e delatores.
Entidades científicas criticam Bolsonaro
SBPC vê violação a normas constitucionais na Medida Provisória que alterou regras para escolha de dirigentes universitários. Deputado ingressou com ação no STF.
CNJ prepara implementação de juiz de garantias
grupo criado no âmbito do CNJ está sendo coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e tem até 15 de janeiro para apresentar uma proposta de ato normativo.
No Twitter, auxiliar de Fux critica Juiz de Garantias
O juiz Bruno Bodart da Costa, auxiliar do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, questionou no Twitter a implantação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada por Bolsonaro. Fux é o relator de três ações no STF que querem a suspensão do dispositivo.
Governo recorre de decisão do STF que suspende redução do valor do DPAVT
Na decisão alvo de recurso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” outra decisão do STF, quando a Corte derrubou uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguindo o pagamento do DPVAT a partir de 2020.
AGU recorre da decisão do STF sobre Fundo Nacional de Segurança Pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira (6) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou transferência imediata de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal.
Governo retém 65% da verba para penitenciárias
Fundo Penitenciário Nacional tinha R$ 912,5 milhões, mas até 31 de dezembro de 2019 apenas R$ 322 milhões foram executados. Ministério da Justiça diz que Estados precisam cumprir requisitos para receber verba e que repasse deve aumentar este ano.