Tag: direito
1/3 das condenações em 2a instância caem no STJ
Uma em cada três decisões judiciais proferidas na segunda instância que chegam ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) é alterada pela corte
STJ aumenta gastos de juízes com aviões
Presidente do STJ muda regra e amplia regalia de classe executiva para magistrados. João Otávio de Noronha estendeu benefício a todos os membros do Conselho da Justiça Federal
Tendência no STF é prisão em terceiro grau
Só após condenação no STJ haveria prisão, o que deixaria Lula fora da cadeia
STJ amplia regalias de classe executiva para magistrados
Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu a todos os membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão.
Anulação da Lava Jato pode continuar ampla
Há um movimento em curso para introduzir o caso Rodrigo Janot na agenda do STF e assim, atrasar o retorno do julgamento da anulação dos casos da Lava Jato.
Deputada denuncia manobra na votação da Previdência
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdo B-RJ) acaba de divulgar em suas redes sociais que a Câmara quer votar nesta terça-feira (9) a reforma da Previdência.
É necessário inserir os jovens no universo dos direitos e deveres
A potência que não se conhece tende a ser inútil, se não realizada, ou nociva, quando realizada. Eis o que falta ao cidadão: conhecer para se empoderar.
Diretor da FEA- USP sobre alunos armados: ‘Não sabia que o outro lado seria assim’
“A universidade, historicamente, sempre foi um ambiente de uma esquerda mais presente. O que a gente não sabia era que o outro lado [direita] viria a se manifestar assim”, disse Fábio Frezatti, diretor da universidade.