Tag: estado de sítio
Veja medidas “de exceção” que Bolsonaro pode tomar
Eventuais medidas de exceção na crise dependem de aval do Congresso, e especialistas não veem pandemia como justificativa
Gilmar questiona medidas de exceção à disposição de Bolsonaro
Estado de sítio e estado de defesa não estão adaptados para a pandemia, diz Gilmar
Em seminário sobre ‘Regimes de emergência e jurisdição constitucional’ ministro registrou que possibilidades de tais decretos ficaram restritas à questões de conturbação social e precisa-se ‘muito mais’ de outras medidas ligadas à questão sanitária
Estado de sítio por coronavírus é inconstitucional
A notícias sobre a solicitação da Presidência para que ministérios dessem parecer sobre decreto de estado de sítio no país acende um sinal de alerta.
Bolsonaro descarta estado de sítio
Bolsonaro diz que ‘ainda’ não considera decretar estado de sítio por coronavírus
Se implementada, medida suspende sigilo de comunicações, liberdade de imprensa e liberdade de reunião
Regime instalado pelo golpe já age como ditadura
Este post se divide em duas partes para mostrar a você, leitor, como o arbítrio, a violência estatal tomou país. De São Paulo a Brasília, o Estado ataca cidadãos humildes […]