Tag: execução penal
Presos da Lava Jato costumam ficar encarcerados em Curitiba. Isso é mesmo necessário?
A mera conveniência e a oportunidade do Estado não pode ser fundamento suficiente a prevalecer sobre as regras legais e diretrizes internacionais que exigem a preservação do contato e dos laços familiares, amparadas pela vedação constitucional a penas cruéis
Para cumprir suas promessas, Doria precisa alterar a Constituição
Suas propostas dependem de alteração na Lei de Execução Penal, que é uma legislação federal, e até na Constituição —ou seja, dependem do Congresso Nacional.
Moro toma medidas para calar Lula no processo eleitoral; prisão visa censurá-lo
O documento emitido pela Justiça Federal do Paraná com detalhes da execução da pena de Lula relata flagrante preocupação com “Não exposição pública” do ex-presidente. O documento deixa clara a preocupação em calar o ex-presidente.
Um plano para matar José Dirceu
Lembrem-se todos: a responsabilidade pela integridade física de condenados pela Justiça, é do Estado.