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Bolsonaro tentará criar “marca social” em 2020
Para tentar rever a queda de popularidade, Bolsonaro vai reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, que devem ser ampliados e mudar de nomes. O núcleo político avalia que a falta de uma agenda social é o maior problema de Bolsonaro.
Dirceu: Bolsonaro renuncia a projeto de desenvolvimento nacional
É possível ter no Brasil uma sociedade justa, mas compatível com o século 21? Sim, mas não com política de Estado que agrava a desigualdade.
STF: decisão sobre MP da eleição de reitores fica para fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não viu ‘urgência’ no mandado de segurança impetrado contra a Medida Provisória 914, que trata do processo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais, e determinou o envio do caso à sua relatora, a ministra Rosa Weber.
Governo Bolsonaro: um ano de ataques à comunidade LGBT+
Quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República em outubro de 2018, parte da população LGBT+ temia por suas vidas e pela retirada de direitos básicos para viver. Nesta entrevista, uma ativista do movimento analisa o ano de retrocessos que passou.
Universidades revertem na Justiça extinção de vagas pelo governo
Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas.
Congresso alterou 30% dos vetos de Bolsonaro
Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro já supera a quantidade de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff somados.
Juiz de garantias teria contido ação ‘à margem da lei’ de Moro, diz jurista
A sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do chamado “pacote anticrime”, porém bastante modificado em relação à proposta original, demonstra o “desprestígio” do ministro da Justiça, Sergio Moro, dentro do governo. A principal derrota foi a inclusão do juiz de garantia, que Moro esperava que fosse vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado Cleiton Coutinho, membro da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), esse novo dispositivo, se já existisse no ordenamento jurídico, teria servido para conter a atuação de Moro como juiz responsável pela Lava Jato.
Sem apoio, excludente de ilicitude é emplacado no indulto de Natal
Diante do risco de ver o projeto que cria o excludente de ilicitude empacar no Congresso, o presidente decidiu, então, tentar emplacar medida com o mesmo intuito por meio do decreto de indulto de Natal, editado na semana passada. Bolsonaro decidiu conceder o benefício a agentes de segurança e militares em atuação na GLO para o crime de “excesso culposo”, quando a reação foi desproporcional à ameaça. A medida ainda incluiu crimes culposos desde que o agente já tenha cumprido um sexto da pena, e vale neste caso mesmo para atos praticados em dias de folga.
Sem base no Congresso, governo recuou em decretos e MPs
Bolsonaro acumulou repetições de decretos e medidas provisórias. Sem uma base consolidada no Congresso, ele não conquistou apoio suficiente para algumas de suas propostas e teve que reembalar os mesmos temas, refazendo e reenviando medidas para tentar valer o poder de sua caneta.
Pautas de costumes não avançaram no primeiro ano de governo
Apesar de ser considerada como prioridade por apoiadores e eleitores de Bolsonaro, pautas conservadoras e ligadas aos costumes não avançaram no primeiro ano do mandato.