Tag: habeas corpus
STF nega salvo-conduto para cidadão andar sem máscara
Ministro nega habeas preventivo a homem que diz temer prisão ao passear sem máscara com seu cão de madrugada
Advogado entra na Justiça para tirar Bolsonaro de inquérito
Advogado pede habeas corpus no STF para Bolsonaro não ser investigado. Defensor de Mato Grosso ingressou com pedido no inquérito que investiga as acusações do ex-ministro Sergio Moro ao presidente
STF passa a admitir HC contra suas decisões monocráticas
O Habeas Corpus é cabível contra ato individual de ministros do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi firmado pelos ministros em julgamento no Plenário Virtual encerado nesta quinta-feira (30/4).
Justiça condenou idoso por roubar 4 barras de chocolate
Por insignificância, STJ liberta preso por furtar quatro barras de chocolate
Lula leva ao STF confissão de peritos da PF
Defesa pede no STF inclusão de conversa com peritos no caso do Instituto Lula
Justiça mantém preso ex-secretario de Temer
O desembargador Abel Gomes, do TRF2, negou o pedido de habeas corpus do ex-secretário nacional de Segurança do governo Temer, Astério Pereira dos Santos
STF recebe ação de Gleisi contra deputadas bolsomínions
Lewandowski nega habeas preventivo a Carla Zambelli e Bia Kicis por compartilhamento de ‘vídeo hostil’ a Gleisi Hoffmann
Gilmar nega HC a namorada de doleiro
Gilmar Mendes negou um habeas corpus a Myra Athayde, namorada do doleiro Dario Messer. O pedido já havia sido negado por João Otávio de Noronha.
PGR critica denúncia de Lula contra TRF4PGR critica denúncia de Lula contra TRF4
O subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas, defendeu que o STJ não deve conhecer o habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no qual sua defesa alega que o desembargador Thompson Flores teria sido parcial.
Defesa de Lula acusa MPF de manipular provas
Conforme o MPF, o local iria abrigar uma nova sede para o Instituto Lula. Além do terreno, Lula teria recebido um apartamento em São Bernardo do Campo e pagamentos para ele e ao PT.