Tag: habeas corpus
Defesa de Queiroz tenta barrar quebra do sigilo bancário com habeas corpus
O advogado de Fabrício Queiroz alega que a investigação é “ilegal” por ter sido aberta contra um deputado estadual em exercício e em razão do cargo parlamentar. Procurando brechas…
Não houve homicídio, diz desembargador do crime de Mariana
Em seu voto, o relator, Olindo Menezes, afirmou que o Ministério Público Federal narrou um crime de inundação, mas não apontou elementos para configurar homicídio, pelo qual os executivos são acusados.
Com habeas corpus negado pelo TRF, Pezão seguirá preso
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF2) negou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, os pedidos de habeas corpus para Luiz Fernando Pezão e para o ex-subsecretário de comunicação Marcelo Amorim, que é casado com uma sobrinha do ex-governador.
Com medo de prisão, executivos da Vale entram com habeas corpus preventivo
Hoje, dia em que a tragédia de Brumadinho completa um mês, os advogados da Vale entraram com um pedido de habeas corpus preventivo na presidência do STJ, para que o executivos da mineradora não sejam presos.
PF nega saída de Lula para funeral do irmão alegando “falta de escolta”
O superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores de Lima, indeferiu, nesta terça-feira (29/1), o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva.
Lula entra com habeas corpus para poder ir ao enterro do irmão
Sair da prisão para o funeral de um parente é direito garantido a todos os presos do país. Lula está abaixo da lei. Sua prisão é política. Tanto que sua defesa acaba de entrar com HC para garantir que ele possa dizer adeus a seu irmão mais velho.
CNJ julga hoje Sergio Moro no caso do HC de Lula
O ex-juiz Sérgio Moro e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a Região serão julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira
Habeas Corpus de Lula tem julgamento adiado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento de um habeas corpus (HC) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma julgava pedido do petista para anular sua condenação, alegando suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso — depois que este aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro.
Liberdade de Lula será analisada na próxima terça pelo STF
Processo movido pela defesa de Lula pede que seja reconhecida a suposta ‘perda da imparcialidade’ do ex-juiz federal Sérgio Moro.
Confissão do general Villas Boas pode libertar Lula
Em entrevista à Folha de SP, o comandante do Exército, general Villas Boas, prestou um serviço (involuntário) ao país ao confessar que mensagem que divulgou no Twitter na véspera do julgamento do pedido de habeas-corpus de Lula ao STF foi ameaça à Corte. Essa confissão terá consequências drásticas no Brasil e no exterior e pode resultar na absolvição de Lula.