Tag: inconstitucional
STF encerra farra da PEC golpista
O STF e um único deputado decidiram pôr fim à palhaçada bolsonarista no Congresso nacional que tenta aprovar o que já foi aprovado
AGU apoia Zanin sobre machismo na PM
AGU aponta que limitação de mulheres em concurso da PMDF é inconstitucional
STF vai proibir comemoração golpista em 8/1
PGR quer sustar a lei do “Dia do Patriota” em Porto Alegre
STF probirá comemoração do dia do golpe em 8/1
Procuradoria aciona STF por considerar inconstitucional a lei municipal. Data seria celebrada em 8 de janeiro, a mesma dos ataques dos golpistas bolsonaristas aos Três Poderes, em Brasília
Twitter acusa Moraes de “violar a Constituição”
Twitter questiona decisão de Moraes: “Pode violar Constituição”
Aliados de Bolsonaro temiam espionagem da Abin
Até mesmo aliados de Jair Bolsonaro adotaram práticas para se precaver contra espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Filha de Garotinho propõe punição ilegal a abusadores
Castração química de abusadores, proposta por Clarissa Garotinho na TV, é inconstitucional, apontam juristas
Juristas dizem que indulto de Bolsonaro é inconstitucional
Indulto não é cheque em branco e decreto de Bolsonaro é inconstitucional, diz Ayres Britto
Ex-ministro do STF diz que Bolsonaro não pode devolver direitos políticos de Silveira
Indulto não é cheque em branco e decreto de Bolsonaro é inconstitucional, diz Ayres Britto
Juristas dizem que proibir punição a não vacinados é inconstitucional
Advogados consideram ‘inconstitucional’ portaria do Trabalho que desobriga empresas de exigirem dos funcionários certificado da vacina