Tag: indulto
Começou novo golpe militar no Brasil
ASSISTA HOJE (22/4) AO MEIO-DIA — Explodem denúncias de que o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é o primeiro passo do golpe militar que será desfechado após Bolsonaro perder a eleição presidencial.
Juristas dizem que indulto de Bolsonaro é inconstitucional
Indulto não é cheque em branco e decreto de Bolsonaro é inconstitucional, diz Ayres Britto
Ex-ministro do STF diz que Bolsonaro não pode devolver direitos políticos de Silveira
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Adversários de Bolsonaro criticam indulto a Silveira
Ciro, Moro e Doria reagem contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Indulto de Bolsonaro à Silveira não devolve mandato e inelegibilidade
Perdão a Daniel Silveira não anula cassação e deputado está inelegível, dizem ministros
Bolsonaro anistiará policiais que cometeram crimes pelo 3o ano seguido
Indulto de Natal: pela terceira vez, Bolsonaro deve conceder perdão da pena a policiais
Barroso desmente Bolsonaro sobre indulto a Dirceu
Barroso responde acusação de Bolsonaro sobre indulto a José Dirceu
Bolsonaro beneficia categoria específica com indulto de Natal
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto de Natal a policiais militares condenados por crimes culposos é o primeiro, desde a redemocratização, que delimita uma categoria específica dentro do benefício.
Indulto de Natal de Bolsonaro favorece policiais que cometeram crimes
Versão final do texto estabelece que o indulto só poderá ser concedido se o preso, no exercício da função de agente de segurança pública, tiver sido condenado por crimes culposos ou “excesso culposo” na legítima defesa.
Moro defende decreto de Bolsonaro que favorece policiais criminosos
Moro defende indulto a policiais por ‘erros não intencionais’.
Texto assinado por Bolsonaro prevê o perdão de pena a agentes de segurança pública que foram condenados por crimes culposos.