Tag: juiz de garantias
Toffoli explica por que adiou juiz de garantias
Leia a decisão do presidente do STF que aumentou, em seis meses, o prazo para aplicação do instituto e restringiu sua atuação
Filhos de Bolsonaro e Lula terão juiz de garantias
Prazo sobre juiz de garantias pode mudar magistrado responsável por investigações em andamento caso acusações formais não sejam aceitas em 180 dias
Moro apoia adiamento do Juiz de Garantias
Ministro da Justiça reforça que é contrário à medida, mas elogia iniciativa de presidente do STF de suspender norma temporariamente.
STF limita ação do Juiz de Garantias
Na prática, a nova sistemática processual fica suspensa por “tempo indeterminado” se envolver crime contra a vida; violência doméstica; for de competência da Justiça Eleitoral; ou de competência originária de tribunais – ou seja, sem passar pela 1ª instância, como no caso de mandados de segurança contra juízes e deputados, decididos diretamente em uma Corte.
Toffoli adia Juiz de Garantias por seis meses
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada a pedido de partidos e entidades. Apesar do adiamento, ele considerou a medida constitucional.
Toffoli adotará por seis meses juiz de garantias
Prazo para a implantação deve ser esticado por mais seis meses pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
CNJ recebe 99 sugestões sobre Juiz de Garantias
Termina nesta quarta-feira o prazo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentar uma proposta de aplicação da regra do juiz de garantias. O órgão recebeu 99 sugestões por meio de consulta pública.
STF pode debater Juiz de Garantias após recesso
“O plenário precisa deliberar, não pode ser uma decisão no apagar das luzes. Não tem urgência para que se decida de forma individual”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro afirmou que o ideal é aguardar o retorno do recesso do Judiciário e, na segunda sessão, o STF debater o assunto.
Juiz de garantias pode ser usado em processos correntes
Advogados querem que juiz das garantias se aplique a casos que já tramitam no STF.
Apoiadores de Bolsonaro fingem que ele não sancionou juiz de garantias
Críticos ao juiz das garantias, bolsonaristas deixam medida na conta do Congresso. Apesar de sanção da medida pelo presidente, apoiadores de Bolsonaro a rejeitam, mas responsabilizam Legislativo.