Tag: juiz de garantias
Juiz evangélico faz primeira crítica a Bolsonaro
O tuíte crítico de Marcelo Bretas ao o.k. dado por Jair Bolsonaro à criação do juiz de garantias foi a primeira crítica feita publicamente pelo juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro ao presidente.
Freixo diz que Moro vestiu a carapuça sobre juiz de garantias
Marcelo Freixo: ‘Criação do juiz de garantias não foi resposta ao Moro’
Autor da emenda — sancionada por Bolsonaro apesar da oposição do ministro da Justiça —, o deputado do PSOL-RJ diz que a ideia é garantir imparcialidade
Bolsonaro vê dificuldade em “juiz de garantias”
Jair Bolsonaro, na primeira transmissão semanal pelo Facebook de 2020, que é difícil a implementação do juiz de garantias
Dallagnol retuita crítica a Juiz de Garantias
“Sanção de juiz de garantia é retrocesso no combate à corrupção” – essa foi a mensagem divulgada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo) no dia seguinte à sanção do projeto anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, no último 25, e compartilhada pelo procurador da República Deltan Dallagnol em seu perfil no Twitter.
Bolsonaro atacou Moro com a criação do Juiz de Garantias
Medida deve ser compreendida no contexto do conflito latente entre Moro e Bolsonaro, que pode ser um dos mais importantes embates políticos para este ano e, principalmente, para 2022.
PSL vai ao STF contra juiz de garantias
O PSL entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinada pelo advogado Alberto Rollo, contra a medida no STF. Assim como as demais ADIs que já tramitam na Corte, esta também encontrará resistência, já que maioria do Supremo apoia a mudança.
OAB defende Juiz de Garantias no STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia sustenta: “A eventual concessão da ADI representaria inequívoco retrocesso em matéria de direitos fundamentais”.
Estados terão dificuldade para implementar Juiz de Garantias, diz Conselho de Tribunais
De acordo com o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, distância entre comarcas e possível aumento de gastos geram dificuldade.
CNJ inicia consulta pública sobre Juiz de Garantias
O objetivo é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito da aplicação da medida. Os interessados têm até 10 de janeiro para se manifestar.
Maioria do STF apoia criação do Juiz de Garantias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a criação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25. Seis integrantes da Corte indicaram ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos.