Tag: juristas
670 Juristas dizem “basta” a Bolsonaro
Juristas pedem ‘basta’ a Bolsonaro em manifesto contra ataques às instituições. Documento já tem mais de 670 assinaturas
Bolsonaro acha três juristas que concordam consigo
Auxiliares de Bolsonaro organizam, uma reunião do presidente com juristas que têm criticado o que consideram “excessos” do STF
Juristas são unânimes: Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
Parlamentares veem crime de responsabilidade de Bolsonaro em fala de Moro
Explodem pedidos de impeachment na Câmara
ASSISTA HOJE (21/03/2020) AO MEIO DIA — Em três dias, a Câmara dos deputados recebeu três pedidos de impeachment de Bolsonaro. Aumentam muito os parlamentares que acham provável abertura de processo.
Juristas e advogados fazem carta para Lula
No texto, que é uma carta de agradecimento, eles afirmam que precisam “dizer muito obrigado, por assim desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção”.
Censura da prefeitura em Bienal é contra lei, dizem juristas
Juristas avaliam que prefeitura do Rio, sob o comando de Marcelo Crivella, não tem poder para retirar publicação da Bienal do Livro.
Ecocídio poderá levar Bolsonaro para tribunal internacional
Grupo de juristas prepara denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, no Tribunal Penal Internacional de Haia
Manifesto de juristas europeus pede liberdade para Lula
As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe derrubaram todas as máscaras. A investigação e o julgamento de Lula foram tendenciosos desde o início. Sergio Moro não só conduziu o processo com parcialidade como comandou de fato a acusação, desafiando as regras de procedimento mais fundamentais no Brasil.
Analistas avaliam decisão do STJ: “vitória inegável de Lula”
Decisão do STJ é vitória para Lula e alerta para STF sobre prisão em 2ª instância.
Fim do Ministério do trabalho traz risco de sanções comerciais para o Brasil
De acordo com o parecer, o ‘desmembramento e dissolução das atribuições do Ministério do Trabalho em outras partes, teria o condão de repercutir negativamente na eficiência da promoção de políticas públicas de trabalho e emprego do país, em contrariedade ao artigo 37, caput, da Constituição’.