Tag: justiça
Especialistas dizem que Justiça tem mais condições de combater fake news
“Fake news” não seguem a lógica de pirâmide”, explica especialista
PT nacional vai intervir em João Pessoa
O comando do PT perdeu a paciência com o deputado estadual Anísio Maia, que foi à Justiça para assegurar sua candidatura à prefeitura de João Pessoa
Filha de Roberto Jefferson seguirá vendo sol nascer quadrado
Cristiane Brasil, continuará presa. A Justiça do Rio de Janeiro negou um novo pedido para que a prisão dela ao menos fosse relaxada.
Defensor público que atacou Magalu responderá por abuso de autoridade
Defensor público que quer barrar programa de estágios para negros da Magalu pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade
Projeto de lei limita ações coletivas
Ações coletivas para defesa do direitos podem sofrer limitações
Alvo de medida protetiva terá que ser notificado em até 48 hs
O CNJ decidiu que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.
General processa blogueiro bolsonarista
General de Temer é mais um a processar blogueiro bolsonarista. Sergio Etchegoyen quer 100.000 reais de indenização de Oswaldo Eustáquio, que o acusou de produzir dossiês contra Bolsonaro
Decisão da Justiça sobre palestras lava alma de Lula
Após cinco anos, Justiça reconhece legalidade de palestras de Lula. Apresentações feitas pelo ex-presidente foram investigadas pela PF e pelo MPF
Presidente da Fundação Palmares diz que Benedita é “racista”
Sérgio Camargo ameaça processar Benedita da Silva por injúria racial. Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, alega que Benedita da Silva (PT-RJ) foi racista ao chamá-lo de “capitão do mato de Bolsonaro”
Tribunal que julgará Witzel se reúne no Rio
Justiça do Rio inaugura tribunal misto que decidirá sobre impeachment de Witzel. Presidente do TJ defendeu que processo deve observar as normas jurídicas e que fase política está vencida