Tag: lei de segurança nacional
Despenca abertura de inquéritos com base na Lei da ditadura
PF e Ministro da Justiça evitam abrir inquéritos com base em Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura
Dispara uso da Lei de Segurança Nacional no país
Em seis meses, casos de Lei de Segurança Nacional chegam a 80% do registrado no ano passado
Senado vai derrubar lei da ditadura, mas Bolsonaro tentará vetar
Senado vota projeto que revoga Lei de Segurança Nacional, e relator antevê vetos de Bolsonaro
Entidade católica integrará ação no STF contra lei da ditadura
Comissão Arns entrará como ‘amicus curiae’ em ação no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
Bolsonaro quer mudar a lei para aliados ficarem impunes
Bolsonaro pode zerar crimes de aliados no STF se vetar nova Lei de Segurança Nacional
Senado paralisa debate sobre LSN
Senado trava revogação da Lei de Segurança Nacional, usada para inibir críticos de Bolsonaro
Supremo julgará uso da Lei de Segurança Nacional para calar oposição
Relatório diz que Lei de Segurança Nacional sob Bolsonaro é usada para calar a oposição
Bolsonaro fez PF abrir 84 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional
Sob Bolsonaro, Ministério da Justiça tem atuação ideológica escorada na Lei de Segurança Nacional
Senado atrasa debate sobre nova Lei de Segurança Nacional
Na contramão da velocidade da Câmara, Senado freia andamento da nova Lei de Segurança Nacional
Deputada explica fim da Lei de Segurança Nacional
Projeto que revoga lei da ditadura não é recado para Bolsonaro, diz relatora na Câmara dos Deputados