Tag: lei
STF mantém banqueiros controlando a política monetária nacional
Fim de julgamento, STF mantém lei que determinou autonomia do Banco Central
STF decidirá se atende Bolsonaro e abandona profissionais de saúde vítimas da covid
Cármen Lúcia pede informações a Planalto e Congresso sobre lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid
STF julga HOJE autonomia do Banco Central
STF julga autonomia do Banco Central nesta quarta-feira (25)
Bolsonaro quer impedir indenização a profissionais de saúde
Bolsonaro tenta anular lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19
Mais um supermercado “racista” entra na mira da lei
Assaí pode pagar multa de R$ 870 mil por caso de homem que se despiu para provar que não furtou
Polônia pode proibir veículos de mídia estrangeiros
Lei de mídia avança na Polônia e pode levar a confronto com EUA, principal aliado
Bolsonaro avisa que não respeitará decisões da Justiça se discordar
Bolsonaro espera novas decisões da Justiça que o contrariem
Lei Maria da Penha faz 15 anos com violência em alta
Marco para mulheres, Lei Maria da Penha faz 15 anos com mudanças e desafio pós-pandemia
Ensaio de ditador
Inação de PGR e Congresso ameaça democracia; urge reagir, até por sobrevivência
Bolsonaro sanciona lei que pode pegar a ele, filhos ou aliados
Bolsonaro sanciona lei que que criminaliza violência política contra mulheres