Tag: lei
Deputada evangélica se refere a “machos e fêmeas” humanos para atacar LGBTs
Deputada fala em “tristeza dos céus” por aprovação de lei pró-LGBTQIA+
Vaticano quer impedir lei contra homofobia na Itália
Vaticano se opõe a projeto de lei anti-homofobia na Itália
Bolsonaro comemora mudança em lei que facilita a corrupção
Bolsonaro: “Esta lei de improbidade administrativa vai ajudar bastante aí”
Bolsonaro não pagará multas estaduais por não usar máscara
Presidência diz que Bolsonaro não tem que pagar multa por andar sem máscara no Maranhão
Defesa responde com evasiva à denúncias contra ditadura
Defesa diz que Anistia abrange internação psiquiátrica de presos políticos
Lei Paulo Gustavo pode ser aprovada até o fim do mês
Projeto da Lei Paulo Gustavo deve ser votado no Senado neste mês
Juiz nega medida protetiva a jovem trans por “não ser mulher”
Juiz diz que ‘não se trata de uma vítima mulher’ e nega medida protetiva com base da Lei Maria da Penha a jovem trans
Projeto de lei cria crime de “violência psicológica” contra mulheres
Câmara aprova projeto que inclui crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal
Fux paralisa há 12 anos julgamento de lei que beneficia sua filha
Fux segura há nove anos julgamento de ação contra lei do Rio que beneficia magistrados. Ação foi proposta pela PGR e não tem previsão de ser analisada pelos ministros da corte
Bolsonaro sanciona pena de prisão para crimes na internet
Bolsonaro sanciona lei que prevê pena de até quatro anos para crime virtual