Tag: lei
Ratinho desafia a lei e nega direito de resposta a deputada
Ratinho nega direito de resposta para deputada após sugerir sua ‘eliminação’
Bolsonaro surta com decisão de Fachin a favor da linguagem neutra
Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre linguagem neutra: ‘O que ele tem na cabeça?’
A ‘tattoofobia’ da Marinha
Bolsonaro sanciona lei que veta tatuagens na Marinha
Membros da Marinha não poderão ter tatuagens
Bolsonaro sanciona projeto que detalha proibição de tatuagem na Marinha
Bolsonaro veta compensações a TVs por horário eleitoral
Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária na TV e veta compensação a emissoras
Cotas “raciais” podem ser extintas em ano eleitoral
Frente da Educação articula prorrogar cotas por cinco anos
Lei de improbidade não pega criminosos da pandemia, diz magistrado
Ministro Herman Benjamin, do STJ, diz que nova Lei de Improbidade não pega ‘os que tiraram o oxigênio, a vacina, defenderam tratamentos inexistentes na pandemia, mataram’
A partir de hoje, síndicos têm que denunciar violência doméstica
Lei que obriga síndico a denunciar casos de violência doméstica entra em vigor
Proposta da CPI para acelerar impeachment tem falhas, dizem especialistas
Proposta da CPI deixa lacunas para acelerar análise de pedidos de impeachment
Medida apoiada por Lira e Bolsonaro protege e estimula a corrupção
Nova regra beneficia Lira e acelera prescrições; entenda efeitos na Lei de Improbidade